O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou sexta-feira (30/07) as iniciativas governamentais que receberão apoio do Projeto Diálogos Setoriais Brasil - União Européia. O Ministério da Integração Nacional foi contemplado com sete propostas aprovadas para o próximo período de ação, entre outubro de 2010 e março de 2011.
Foram selecionadas 17 de 29 propostas encaminhadas em junho deste ano ao Ministério do Planejamento. A prioridade foi dada para ministérios e órgãos do governo que estão desenvolvendo ações e nas áreas de desenvolvimento regional; desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas; e governança pública - fortalecimento institucional e modernização do Estado.
Entre as ações do Ministério que serão desenvolvidas estão: apoio à realização de Oficina de Planejamento da Cooperação com a União Européia (para o período 2012-2015); Apoio à participação do Ministério da Integração Nacional no evento Open Days – Semana Européia de Estados e Regiões; e a Realização do Seminário sobre o Estado da Arte do Desenvolvimento Regional na Academia Brasileira.
Também receberão apoio eventos sobre Procedimentos e Técnicas do Sistema de Controle da Política Regional na União Européia; Estudo comparativo Brasil-UE sobre o processo de tomada de decisão no contexto de políticas regionais e o papel dos sistemas de informação; Apoio à estruturação do Geoparque Araripe: Geoparques como vetores de desenvolvimento regional; e, por fim, a elaboração de estudo-proposta sobre o novo Modelo de gestão para a Política Nacional de Desenvolvimento Regional – Fase II (2011-2015).
Em relação à importância do Ministério do Planejamento para a cooperação do Brasil com a União Européia em políticas regionais, o secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Henrique Villa, destacou a contribuição do Projeto Diálogos Setoriais ao êxito da cooperação bi-lateral executada pela Integração Nacional e a Direção Geral de Política Regional da Comissão Européia (DG Regio). “O atendimento às nossas solicitações pelo Projeto só fortalece a convicção de que estamos no caminho certo na cooperação com a União Européia. Não por acaso, o esforço do Ministério vem sendo reconhecido pelo Governo Brasileiro e pelas autoridades da Comissão Européia”, ressaltou.
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
Projeto Diálogos Setoriais Brasil - União Européia aprova propostas da Integração Nacional
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