Nesta segunda-feira, 28, o presidente do Senado José Sarney respondeu a perguntas enviadas por usuários do Twitter. As respostas foram gravadas e estão disponíveis no Blog do Senado.
Twitteiros de várias partes do país levantaram temas como a importância da reforma política e o uso da rede sociais como instrumento de acesso à cidadania. O cantor Leo Jaime (@LeoJaime), por exemplo, perguntou sobre a PEC da Música, em discussão na Câmara dos Deputados, e que propõe o aumento de incentivos fiscais para o setor fonográfico. Sarney lembrou que é autor da primeira lei do país sobre incentivos fiscais para a área cultural. Ele ressaltou que está acompanhando as discussões. “Estou à disposição para ajudar no que for preciso, quando a matéria chegar ao Senado”, disse o presidente. Outro assunto discutido foi o acesso à Justiça, tendo como pilar o fortalecimento da Defensoria Pública da União. Em resposta a Letícia Torrano (@leticiatorrano), Sarney disse que é importante garantir a autonomia da DPU. A jornalista Samantha Shiraishi (@samegui) perguntou sobre o uso das mídias sociais como instrumento de fortalecimento da cidadania. Para Sarney, a internet é um espaço de livre expressão do pensamento e tem papel importante na relação entre o povo e as instituições. Já o Consultor de Mídias Digitais Bruno Hoffmann (@brunohoffmann) questionou se a reforma política será aprovada ainda este ano.
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Sarney concede entrevista a usuários do twitter
Ana Maria Braga recebe a presidente Dilma Rousseff
Depois de Hebe entrevistar Dilma Rousseff, foi a vez de Ana Maria Braga recebê-la no “Mais Você”, da Rede Globo, nesta segunda-feira (28/02). A visita da presidente irá ao ar na manhã desta terça (1/03).
No café da manhã, Dilma agradeceu a solidariedade de Ana Maria em um dos momentos mais difíceis de sua vida, quando recebeu o diagnóstico de câncer. Ambas tiveram a mesma doença e conversaram sobre a luta que travaram para vencê-la. A apresentadora também comentou o fato de verem a presidente como uma pessoa dura. “É interessante como esperam de nós, mulheres, uma certa fragilidade. Isso decorre do fato de que a mulher, quando assume um alto cargo, é vista fora do seu papel. Acho que, a partir de agora, isso vai começar a ser encarado como uma coisa normal e natural. As pessoas vão se acostumar com cada vez mais mulheres conquistando espaço”, disse a presidente. Durante a gravação, Dilma chegou a cozinhar e preparou uma omelete de queijo. Dilma ainda ouviu perguntas dos cidadãos e da ex-candidata Marina Silva.
Fonte: G1
Presidente do Senado Federal lamenta morte de Moacyr Scliar
O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), manifestou sua consternação pela morte do escritor gaucho Moacyr Scliar. Aos jornalistas, Sarney declarou-se grande admirador do trabalho do escritor, tendo afirmado que também com ele manteve uma excelente relação pessoal : "Scliar escreveu mais de 70 livros em todos os gêneros da literatura, romance, conto, ensaio, entre outros, e era a maior expressão contemporânea das letras gaúchas", afirmou Sarney. O presidente do Senado lembrou ainda que Scliar explorava na sua temática a vida da classe média atual, além de ter tido grande influência da literatura judaica e sua tradição. Scliar era membro da Academia Brasileira de Letras (ABL). A ABL anunciou para a próxima semana homenagem ao escritor gaúcho. Autor recebeu três vezes o Prêmio Jabuti
Autor de mais de 70 livros, entre romances, contos, crônicas e ensaios, Scliar recebeu três vezes o Prêmio Jabuti, a mais tradicional distinção literária do país: em 2009, pelo romance "Manual da paixão solitária" (eleito melhor romance e melhor livro de ficção daquele ano); em 1993, pelo romance "Sonhos tropicais"; e em 1988, pelo volume de contos "O olho enigmático". Pelos contos de "A orelha de Van Gogh", ganhou o prestigioso prêmio Casa de Las Américas em 1989. Também recebeu o Prêmio José Lins do Rego, da Academia Brasileira de Letras, pelo romance "A Majestade do Xingu", em 1998, entre outras honrarias.
Saiba mais
Sarney: cabe ao STF decidir validade da lei que regulamenta política de valorização do mínimo
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir a validade da lei que fixa o salário mínimo em R$ 545 e regulamenta a política de valorização do piso nacional até 2015. A Lei 12.382/11, sancionada pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira (25), foi publicada na edição desta segunda-feira (28) doDiário Oficial da União.
De acordo com o senador, governo e oposição têm apresentado interpretações diferentes quanto ao artigo que determina o reajuste do salário mínimo por meio de decreto presidencial. A oposição considera inconstitucional o reajuste por decreto com base no inciso IV do artigo 7º da Constituição, segundo o qual o "salário mínimo é fixado em lei", e anunciou que pretende ajuizar
ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF. O governo, por sua vez, argumenta que a Constituição está sendo atendida, pois a lei estabelece a fórmula de reajuste do salário mínimo, sendo que apenas o resultado do cálculo feito com base nessa fórmula será matéria do decreto presidencial.
Orçamento
Questionado a respeito da decisão do Executivo de cortar R$ 50 bilhões do Orçamento de 2011, cujo detalhamento deverá ser feito nesta segunda-feira pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Sarney disse que o governo precisa manter a estabilidade econômica.
- Acho que a prioridade que o governo tem nesse momento é realmente [garantir] que a inflação não supere as metas que foram planejadas. Acredito que o governo tenha feito o planejamento dos cortes de modo a não prejudicar as obras essenciais nem a parte social - salientou.
- Acho que a prioridade que o governo tem nesse momento é realmente [garantir] que a inflação não supere as metas que foram planejadas. Acredito que o governo tenha feito o planejamento dos cortes de modo a não prejudicar as obras essenciais nem a parte social - salientou.
Rodrigo Baptista / Agência Senado
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Destaques nacionais
MAPA
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MINC
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MTE
Seleções e concursos
Universidade do Amazonas realiza seleção pública para magistério
TRF/5ª Reg. oferece 14 vagas em concurso público para juiz substituto
Crea/GO realiza seleção pública para cargos de níveis médio e superior
Mais concursos
O Amapá no Diário Oficial da União
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Governo repassa R$ 2 milhões para Programa Luz para Todos no Amapá
O diretor administrativo e financeiro da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Azolfo Gemaque, em entrevista ao programa 1ª Notícia, na Rádio Difusora de Macapá, confirma que o Governo do Estado efetuou o pagamento de R$ 2 milhões para a retomada do Programa Luz para Todos, do Governo Federal.O recurso integra a primeira parcela da contrapartida de R$ 22 milhões que o Estado vai destinar ao programa. O Luz para Todos prevê investimentos na ordem de R$ 140 milhões no Amapá com o objetivo de levar energia elétrica às comunidades que não são assistidas ou em que o abastecimento é feito por meio de grupos geradores.“O convênio existe desde 2009, mas não foi honrado pelo Estado. Nesta nova fase, cabe à CEA repassar R$ 15 milhões e o Governo do Estado R$ 7,7 milhões”, disse Azolfo Gemaque. Por conta do atraso no repasse da contrapartida, a execução do projeto sofreu alteração. A conclusão do Luz para Todos estava prevista, inicialmente, para julho deste ano. Agora a previsão é para daqui a 12 meses.Cerca de 19 mil famílias são beneficiadas com a energia para 14 dos dezesseis municípios do Estado. O programa vai atender 367 comunidades da zona rural. Um bom exemplo é o Arquipélago do Bailique, área rural de Macapá. A Eletronorte e a CEA prevêem que, até setembro deste ano, 70% da população vai estar interligada ao sistema de energia do Estado. Até março de 2012, o percentual chegará a 90% de cobertura das comunidades do Bailique.“A região tem um peso grande nas despesas da CEA. São enviados mensalmente 133 mil litros de óleo diesel. Isto equivale a R$ 350 mil por mês, somente ao Bailique. Com o Luz para Todos o custo vai reduzir significativamente. Creio que apenas 10% da população do Bailique ainda vai depender de energia por meio de grupos geradores devido a distância em que vivem algumas comunidades”, declara Azolfo Gemaque.A expectativa é que a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) retome a capacidade de investimentos num prazo de seis meses. Para isto, a estatal realiza uma série de medidas. Entre elas, enxugamento dos gastos com pessoal, contratos de locação de veículos, prestadores de serviços e, o mais importante, o recebimento das dívidas de consumidores de energia.
domingo, 27 de fevereiro de 2011
"Lula foi popular; Getúlio populista", diz Sarney ao iG
A pedido da reportagem, presidente do Senado apontou os principais presidentes do País.
Em entrevista ao iG, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aceitou apontar os melhores presidentes da história do Brasil. Ele excluiu a si próprio, que comandou o País entre 1985 e 1990, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). "Um presidente comum", disse.
Sarney afirmou ainda que nunca viu o ex-presidente Fernando Collor (1990-1992), atual colega no Senado, como inimigo político e que Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) foi um líder popular maior que Getúlio Vargas (1930-1945). Sarney fala também de como conseguiu melhorar a situação energética do Amapá no governo FHC. Sobre a atual presidenta Dilma Rousseff, Sarney afirmou que mantém conversas particulares com ela da mesma forma que fazia com Lula: sem a presença de terceiros. Nós temos continuidade sem termos continuísmo. Ela vai marcar o governo dela com um grande controle da administração pública. Melhora qualidade nos gastos públicos e o Lula mantém-se como grande político nacional”, disse.
Confira os principais trechos da entrevista, clicando aqui
sábado, 26 de fevereiro de 2011
História e Verdade
VOCÊ SABIA?
Que foi Sarney o primeiro presidente a colocar o tema da necessidade de combate ao trabalho escravo nos campos em discussão? Além de universalizar a saúde e a proteção previdenciária ao homem do campo (pescadores, deficientes e todos aquelas categorias que não eram assistidas), ele fez com que a Coordenadoria de Conflitos Agrários do Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário – Mirad –, pioneiramente, divulgasse relatórios periódicos sobre o assunto.Defendeu, ainda, a desapropriação emergencial de imóveis rurais onde tal prática fosse identificada e encaminhou denúncias sistemáticas à Anti-Slavery International .
Que foi Sarney o primeiro presidente a colocar o tema da necessidade de combate ao trabalho escravo nos campos em discussão? Além de universalizar a saúde e a proteção previdenciária ao homem do campo (pescadores, deficientes e todos aquelas categorias que não eram assistidas), ele fez com que a Coordenadoria de Conflitos Agrários do Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário – Mirad –, pioneiramente, divulgasse relatórios periódicos sobre o assunto.Defendeu, ainda, a desapropriação emergencial de imóveis rurais onde tal prática fosse identificada e encaminhou denúncias sistemáticas à Anti-Slavery International .sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
Criação de Municípios
Bala Rocha defende expansão
Uma das bandeiras do mandato do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP), a criação de novos municípios, foi objeto de discurso do parlamentar nesta quinta-feira, 24, no Plenário da Câmara dos Deputados. O parlamentar acredita que a emancipação garante às regiões beneficiadas mais investimentos do setor privado, além da presença do setor público, com a instalação de órgãos públicos. Ele pediu prioridade para a apreciação do Projeto de Lei complementar que regulamenta a Emenda Constitucional nº 15, de 1996, que versa sobre o assunto. Na ocasião, convocou os pares para unirem esforços e fortalecerem o pleito. “Como membro da Frente Parlamentar em Defesa da Regulamentação da EC 15/96, quero fazer o convite a todos os parlamentares que têm esse mesmo entendimento, para que possamos somar esforços a fim de deliberarmos de uma vez por todas sobre esse projeto de lei”, asseverou. Bala Rocha defende a criação de novos municípios, como uma maneira de induzir o povoamento na Amazônia. “O desenvolvimento da região norte passa pelo aumento populacional e as futuras prefeituras contarão com verbas federais, o que fortalecerá a presença do Estado”.Entenda o casoApesar de já constar na Constituição Federal, a Emenda Constitucional nº 15, de 1996, padece de Projeto de Lei complementar para regulamentá-la. Leia a íntegra da EC nº15:“A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei." Acompanhe:
Site oficial
Redes Sociais
orkut: bala rocha (perfil e comunidade)
facebook: sebastião bala rocha
Vídeos
José Sarney
A roda do mundo
Em duas áreas do mundo assistimos a História mover-se, sacudindo séculos de tradição, de costumes, de vida e de inércia. No Oriente Médio a convulsão, diferente de todas as passadas, que não mais mobiliza diretamente o povo, como nos tempos de Napoleão, e sim, pelas ondas invisíveis da internet — essa coisa diabólica que fundou uma nova era de comunicação de que não há caminho de volta — num chamamento que começa nas casas e transborda para as praças motivadas por idéias e não pessoas. No Extremo Oriente, China — que supera o Japão — e Índia convidam para entrar na disputa Coréia, Singapura, Tailândia e até os emergentes Vietnam e Miamar. Lembro duas personalidades que conheci, homens extraordinários, para mim profetas do que estou vendo. Deng Xiaoping, já velho, um pouco surdo, mas de uma expressão de personagem mitológica, a dizer-me que nós no ocidente não conhecíamos o tempo. Falou-me do futuro do mundo, tempos de paz, tempos de outra concepção, o fim dos sectarismos e a possibilidade da convivência de dois sistemas, o capitalista e o socialista. Não era para ele uma decisão voluntarista, mas a corrente do tempo, riachos cristalinos que carregavam os séculos. Eu o fitava, com seu dólmã dos velhos revolucionários, e não perdia uma palavra. Pegou na minha mão, com carinho, assim como se nossas mãos se entrelaçassem pelo lado, e me disse que o Brasil e a China tinham o destino de encontrar-se. Eu pedia relações estratégicas, ele respondia: “Só o tempo consolida confiança.” Agora vejo os olhos do mundo fixados na China e a competição tecnológica em plena efervescência. Ele já não vive, mas suas palavras não foram esquecidas. Lembro de Shimon Perez, quando não estava no governo, vinha de muitas derrotas e trazia marcas, na voz suave, de frustrações que não me contou. Mas ouvi dele uma exposição extraordinária sobre aquela área, sua visão do quanto o peso dos séculos, a marca religiosa, a saga do povo judeu pesavam nas decisões políticas. Ele tinha a consciência do sofrimento do povo palestino e da impotência de encontrar soluções, de achar o caminho das pedras. Era um humanista que me encantava com seus conhecimentos de literatura e, sobretudo, com o contraste, que nele vislumbrei, com a idéia que eu fazia de Ariel Sharon e Benjamin Netanyahu. Hoje, vejo o fogo do Oriente Médio, Israel vivendo um momento de apreensões com a mudança da política na área. Olho a China, brilhando, orgulhoso de ter conhecido Deng, esse transformador e Confúcio redivivo. Lembro Drummond: “Mundo mundo vasto mundo / se eu me chamasse Raimundo…” E quem chama-se Kadafi? . José Sarney foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes. Tudo isso, sempre eleito. São 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa.
Convênio garante retomada do programa Luz Para Todos que vai beneficiar 100 mil pessoas no Amapá
Governador Camilo Capiberibe assinou o convênio que garante R$ 22 milhões de contrapartida do Estado para a execução de 100% do programaO governador Camilo Capiberibe assinou, na noite desta quarta-feira, 23, o convênio para a retomada do "Programa Luz para Todos", do governo federal. O acordo, que garante R$ 22 milhões do Estado, foi firmado com o superintendente regional (Pará/Amapá) das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (Eletronorte), Levi Chavaglia.A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) pagará R$ 15 milhões e o governo do Estado R$ 7,7 milhões. A obra levará ao interior do Estado cerca de 2, 5 mil cabos elétricos que possibilitarão o abastecimento de energia aos 16 municípios do Amapá. A ação atenderá 18.905 famílias, o equivalente a 100 mil pessoas, em 367 comunidades rurais do Amapá. "O programa Luz para Todos beneficiará 100 mil cidadãos, entre amapaenses e pessoas que vieram para morar aqui. Boa parte dos municípios não possui este serviço e outros recebem, mas não com qualidade", avaliou o governador Camilo Capiberibe. Compromisso com o povo Segundo o coordenador do Programa no Estado, Paulo Silva, a parceria com o Governo do Amapá dará certo, já que o governador Camilo Capiberibe mostrou boa vontade e honrou o primeiro repasse da contrapartida do Estado, de R$ 2 milhões. "O governador Camilo Capiberibe está honrando a contrapartida financeira do executivo. O pagamento efetuado este ano foi o primeiro realizado pelo Estado desde a instalação do programa no Amapá", enfatizou Paulo Silva. Conforme Camilo Capiberibe, o governo anterior não repassou nenhum investimento de contrapartida em 2010, o que atrasou a obra no Estado que tinha previsão de conclusão em junho de 2011. "Em 2009, este convênio foi assinado, mas infelizmente a gestão anterior não honrou a contrapartida. Estamos conseguindo resgatar a credibilidade do Amapá, mostrando que este é um novo momento e que podemos possibilitar este serviço ao nosso povo. É a mudança que chega e faz este programa avançar", concluiu o governador. Além do governador e do superintendente da Eletronorte, participaram da reunião, que resultou na assinatura do convênio, o diretor técnico da CEA, Jucicleber Castro, o coordenador do Programa e representante do Ministério das Minas e Energia, Paulo Luiz da Silva, o chefe de Gabinete do governo, Kelson Vaz, o assessor da diretoria da Eletronorte, Henrique Ludovic e o engenheiro Eduardo Matos. “JK sabia que as instituições tinham de sobreviver às crises políticas”, diz Sarney sobre Juscelino
"O Brasil passou a pensar diferente a partir do governo de Juscelino", acentuou o presidente do Senado, ao gravar depoimento sobre o ex-presidente Juscelino Kubitschek, o JK, de quem foi adversário no começo de sua carreira política. Sarney militava na União Democrática Nacional (UDN) e o construtor de Brasília no rivalíssimo Partido Social Democrático (PSD). "JK sabia que as instituições tinham que sobreviver às crises políticas", continuou Sarney, muito emocionado, ao relatar a história da rivalidade e da aproximação com JK para a jornalista baiana Francisca Andrea da Silva Viana, que prepara um documentário sobre o construtor de Brasília. "Nós da UDN destratamos, fomos descorteses e até desonestos com o JK", avaliou Sarney, revendo o passado e relatando "afetuosos encontros" vividos com o ex-adversário, além de dores e humilhações impostas a JK pela ditadura militar.
"UDN foi descortês com JK", avalia Sarney, revendo Juscelino na história política brasileira
Sempre em clima de muita emoção, que acabou contagiando toda a equipe de filmagem, o presidente do Senado contou que, quando governava o Maranhão, fez questão de receber JK em São Luís com "honras de chefe de estado" (11/12/1968). Juscelino, que voltava do primeiro exílio, teria lhe confidenciado que, em Minas Gerais, sua terra natal, para visitar o governador foi-lhe sugerido que entrasse no Palácio da Liberdade (Belo Horizonte) pelos fundos. Sarney também rememorou que a recepção oferecida a JK rendeu-lhe dificuldades com os militares.O presidente do Senado leu carta de JK, recebida em março de 1972. Juscelino agradecia exemplar de seu livro Norte das Águas. Elogiava a qualidade dos contos – "li de um só fôlego" -, agradecia e rememorava a emoção da recepção em São Luís. "Aquele discurso pronunciado no jantar do Club, realizado em minha homenagem, deixou-me muito sensibilizado e, ao mesmo tempo, preocupado. Temi, sinceramente, pelas conseqüências de suas palavras generosas a meu respeito..." (íntegra da carta abaixo). Sempre emocionado, Sarney relembrou o último encontro com JK, ocorrido no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), quando conversaram longamente sobre o país e o cenário político de então. Disse que o ex-presidente estava amargurado e triste. No dia seguinte, 22 de agosto de 1976, JK morria em acidente de carro, quando seguia de São Paulo para o Rio. Foram seis anos de pesquisa, mais de 800 livros lidos ou consultados, cinco estados percorridos e um ano de gravações. Mas, em 30 dias, a cineasta Francisca Andrea confia que terá finalizado seu documentário sobre o presidente JK, já em fase final de montagem. Sarney foi o derradeiro depoimento.
Carta de JK para o presidente Sarney
Rio de janeiro, 4 março de 1972
Meu caro Governador José Sarney,Ao chegar ao Maranhão no dia 12 de dezembro de 1968, tive uma das mais agradáveis surpresas que um homem público no Brasil pode receber. Encontrei o Estado entregue a um governador jovem, inteligente, corajoso, digno e que realizava uma obra indispensável ao seu progresso e desenvolvimento.Conhecia-o muito de nome, já o havia encontrado, porém, só depois de nossa conversa em São Luis é que dimensionei bem o valor e a capacidade do jovem governador.Aquele discurso pronunciado no jantar do Club, realizado em minha homenagem, deixou-me muito sensibilizado e, ao mesmo tempo, preocupado. Temi ,sinceramente , pelas conseqüências de suas palavras generosas a meu respeito ,porém, bravas e corajosas no tocante as informações que fazia.Voltei para o sul convencido de que na fileira das boas figuras do país, o governador do Maranhão se colocava, incontestavelmente, em primeiro lugar.Acabo de receber, agora, o "Norte das águas" e lhe confesso outro grande prazer que você me proporcionou. O livro é uma coleção de contos admiráveis e a linguagem que emprega,os motivos que escolheu,são autenticas fotografias desse pobre interior do Brasil que você, num relâmpago de gênio, retratou. Li de um só fôlego. Não consegui me deter no meio da leitura e, quando virei a ultima página, tive um grande pesar de que ele ainda não prosseguisse por muitos e muitos capítulos. Achei justo o que Josué Montelo fez, comparando-o a Afonso Arinos, o velho, aquele que, também, bateu todas as estradas do sertão mineiro as reproduziu, depois, em admiráveis páginas que constituem orgulho para a literatura mineira e brasileira. Embora sejam diferentes os cenários em que trabalharam,ambos recolheram com uma fidelidade fascinante,os instantes que fixam e guardam para a posteridade,os hábitos de um povo.Queira aceitar, meu caro governador, as palavras do meu sincero e caloroso entusiasmo pelo seu livro, com os votos que formulo para que prossiga com o mesmo trilho nos dois difíceis caminhos que escolheu: a política e a literatura.
O abraço do amigo e admirador,
Juscelino Kubitschek.
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
Opinião, Notícia e Humor
MANCHETES DO DIA
Se você não teve tempo de ler os jornalões de hoje, leia-os agora.
Ações da Petrobras têm alta de até 4,66% e viram alvo de estrangeiros. Praticamente metade da produção de petróleo na Líbia foi suspensa ontem diante do agravamento dos conflitos no país. Até agora, nove petrolíferas, entre elas Shell, BP, a italiana Eni, a francesa Total e a espanhola Repsol, interromperam suas operações. Com a crise, o barril do petróleo em Londres ultrapassou os US$ 111, com alta de 5,6%, Em Nova York, subiu 2,8%, atingindo o maior patamar desde setembro de 2008, quando estourou a crise financeira mundial. A alta do petróleo provocou forte valorização das ações da Petrobras, de até 4,66%. O papel foi muito procurado por investidores estrangeiros, inclusive da China. (Págs. 1, 25 e 26, editorial “O alerta que vem do petróleo”, Miriam Leitão, Verissimo e Thomas Friedman)
Líbia tem 1,5 milhão de imigrantes ilegais; Gaddafi arcará com consequências da violência, diz Obama. Forças antigoverno fecharam o cerco contra Muammar Gaddafi. Além do leste da Líbia, já tomado, opositores dizem ter dominado cidades do oeste, como Misratah (a terceira maior do país), outras duas no golfo de Sirt e localidades a 50 km de Tripoli. Difusa, a oposição a Gaddafi atrai da classe média líbia a dissidentes de tribos. Entre as reivindicações, estão uma assembleia nacional para definir o governo interino e uma Constituição. (pág. 1 e Mundo)
O ESTADO DE S. PAULO
MILITARES ADEREM À OPOSIÇÃO; KADAFI APELA A MERCENÁRIOS
O ESTADO DE S. PAULO
MILITARES ADEREM À OPOSIÇÃO; KADAFI APELA A MERCENÁRIOS
Parte do Exército se junta aos insurgentes no leste da Líbia; comunidade internacional isola ditador. O regime sustentado pelo coronel Muamar Kadafi ao longo dos últimos 42 anos na Líbia está desmoronando. Ontem, parte das Forças Armadas se juntou aos insurgentes em grandes cidades do leste do país. Militares e mercenários estariam concentrados em um raio de 40 km de Trípoli, onde tentam garantir a sobrevida da ditadura. Entidades de direitos humanos dizem que os mortos já chegaram a 640. A ferocidade da reação de Kadafi aos opositores fez a comunidade internacional se mobilizar para isolar a Líbia. Ontem, a Europa estabeleceu sanções econômicas, e os EUA caminhavam para fazer o mesmo. A Liga Árabe afastou Kadafi de suas reuniões. (Págs. 1 e Internacional A12 a A16)
Pela segunda vez, a base aliada de Dilma Rousseff demonstrou que tem força para atender aos interesses do Planalto no Congresso Nacional. O Senado aprovou ontem, por votação simbólica, o salário mínimo de R$ 545 e consumou a disputa no Legislativo. A oposição tentará anular a vitória do governo no Supremo Tribunal Federal. PSDB, DEM e PPS vão alegar a inconstitucionalidade do artigo que prevê o reajuste do mínimo por decreto presidencial a partir de 2012. Mas o Planalto já considera a possibilidade de vetar tal artigo, encerrando a contenda. O novo piso salarial deve entrar em vigor em 1º de março. No Distrito Federal, a Secretaria de Fazenda confirmou o que surpreendeu a todos: o IPVA de 2011 será o mesmo do ano passado para cerca de 700 mil proprietários de veículos, apesar da depreciação dos carros no período. “O contribuinte está sendo prejudicado. Isso está claro. Como pagar imposto sobre um valor que não existe?”, questiona Hélio Aveiro, do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores (Sincodiv-DF). (Págs. 1, 2 e 68)
O Norte do Brasil vai garantir a maior parte do crescimento da Vale na produção de minério de ferro nos próximos cinco anos. Para escoar a produção, a empresa vai enfrentar grandes desafios logísticos e terá de investir pesado na ampliação da infraestrutura existente, incluindo mina, ferrovia e porto. O aumento da capacidade de movimentação do minério de ferro, das 115 milhões de toneladas previstas em 2011 para 150 milhões de toneladas no ano que vem, vai exigir investimentos de US$ 3 bilhões, mas o desembolso total, na ampliação da logística do sistema norte, poderá chegar a US$ 7 bilhões a longo prazo. No fim de 2014 a previsão é de que o sistema norte da Vale movimente 230 milhões de toneladas. Pura garantir o crescimento e evitar gargalos que possam surgir com o aumento da demanda, em especial da China, como já ocorreu no passado, a Vale iniciou obras de duplicação da Estrada de Ferro de Carajás, de 892 quilômetros, que leva o minério das minas no Pará até o terminal marítimo de Ponta da Madeira, que a empresa tem em São Luís (MA), onde as obras para construção de um quarto píer estão bastante adiantadas. (págs. 1 e B8)
Operação contra a venda de medicamentos sem receita interditou 23 farmácias, em cinco cidades do Sertão e uma do Agreste. Houve dez prisões, entre elas a do secretário de Saúde de Araripina. Cerca de 12 mil caixas de produtos foram apreendidas. (pág. 1)
Justiça Militar decreta a prisão preventiva com base em indícios de que os militares assassinaram dois inocentes. Polícia Civil também investiga o caso. Mais testemunhas depõem e negam a versão dos policiais de que foram recebidos a bala. Sete armas de agentes do Rotam que agiram no morro são recolhidas. Segundo promotores, perícia reforça suspeita de os tiros terem sido dados de cima para baixo. (págs. 1 e 29 a 31)
Projeto a ser encaminhado à Assembleia prevê reajuste de 11,6% para as quatro faixas do piso. (págs. 1, 8, 10 e 14)
Veja também
O déficit nas contas externas (déficit em Conta Corrente) vai se alargando e poucos analistas apostam em que vá parar nos US$ 64 bilhões, ou 35% acima do registrado ao final do ano passado, como está nas projeções do Banco Central. Por enquanto, esse rombo está sendo coberto com certa facilidade. Mas ele reflete distorções que precisam de correção para não criarem problema depois. Saldo em Conta Corrente é o resumo de todas as operações com o exterior (com exceção dos fluxos de capital). É o total de receitas e pagamentos no comércio (exportações e importações), serviços (juros, transportes, turismo, etc.) e as transferências unilaterais (o dinheiro recebido ou mandado pelas famílias a parentes do/no exterior). Se o saldo é negativo (déficit) tem de ser coberto ou com entradas de capitais ou com reservas. Os levantamentos da Pesquisa Focus feitos semanalmente apontam para um déficit em Conta Corrente em 2011 de US$ 67,5 bilhões, ou 5,5% maior do que as projeções do Banco Central. Mas esta é uma avaliação que sobe todas as semanas. O déficit crescente em Conta Corrente reflete dois problemas. O primeiro deles, mais citado, é o câmbio baixo, ou seja, a forte valorização da moeda brasileira ante o dólar, que barateia em reais os produtos importados e encarece em dólares a mercadoria nacional.
Crescem as apostas de aumento maior na Selic (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Em nome da lei (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Falso parâmetro (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Gesto de prudência (Correio Braziliense – Brasília-DF)
Apoio de Dilma faz Meirelles continuar na APO (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Inovação no altar (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Mais rapidez para concluir PDOT (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Muita briga e pouco debate dentro do PT (Valor Econômico - Política)
O problema central é o subfinanciamento (Valor Econômico - Brasil)
Petróleo: dá para absorver alta (O Estado de S. Paulo - Alberto Tamer)
Projeto de Lei nº 1.234, do ano 1956 (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Reflexos das tensões vão além da Petrobras (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Em nome da lei (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Falso parâmetro (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Gesto de prudência (Correio Braziliense – Brasília-DF)
Apoio de Dilma faz Meirelles continuar na APO (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Inovação no altar (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Mais rapidez para concluir PDOT (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Muita briga e pouco debate dentro do PT (Valor Econômico - Política)
O problema central é o subfinanciamento (Valor Econômico - Brasil)
Petróleo: dá para absorver alta (O Estado de S. Paulo - Alberto Tamer)
Projeto de Lei nº 1.234, do ano 1956 (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Reflexos das tensões vão além da Petrobras (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
A escalada das cotações internacionais do petróleo deverá elevar os preços de produtos químicos e petroquímicos no mercado brasileiro, aumentando a pressão sobre os custos dos alimentos e produtos de limpeza doméstica e higiene pessoal, entre outros. No entanto, o impacto disso deverá a ser amortecido ao longo da cadeia produtiva, além de não ser sentido de forma imediata no bolso do consumidor. "Até chegar ao consumidor, o caminho é longo", diz Otávio Carvalho, diretor da consultoria petroquímica Maxiquim, "O petróleo precisa ser transformado em nafta, que vira eteno e depois polietileno, até poder ser transformado, por exemplo, em embalagens plásticas flexíveis." São muitos os produtos que embutem nos preços o custo de produção de matérias-primas e insumos petroquímicos. Vão desde alimentos (embalagens, fertilizantes e combustível para colheita e transporte da safra) até automóveis e eletroeletrônicos (componentes plásticos). Os especialistas dizem que em pouco mais de um mês os preços da nafta deverão aumentar 6% no mercado global e ultrapassar a marca dos US$ 900 por tonelada, algo que não ocorria desde meados de 2008, quando o barril do petróleo chegou a bater em US$ 140. Nas últimas semanas, o preço médio da tonelada de nafta ficou em torno de US$ 750. O Brasil importa cerca de 35% da nafta que as indústrias consomem. A compra da matéria-prima é feita pela Braskem, que domina o mercado no País. Os 65% restantes são adquiridos pela petroquímica nacional da Petrobrás. "A alta das cotações internacionais acaba chegando no Brasil com alguma defasagem", diz o diretor da Maxiquim.
Arrecadação bate recorde (Correio Braziliense)
Arrecadação de janeiro é a 2ª maior da história (O Estado de S. Paulo)
Ações da Petrobras puxam alta da Bovespa (O Globo)
Ações da Petrobrás sobem 6,7% em 3 dias (O Estado de S. Paulo)
Balança comercial pode ser prejudicada (O Estado de S. Paulo)
Banco do Brasil quer abrir agência na China (O Estado de S. Paulo)
BC pode subir Selic em 0,75 ponto em março (Valor Econômico)
BC vê descompasso entre demanda e oferta, afirma Altamir Lopes (Valor Econômico)
Cade aprova compra da Quattor pela Braskem mas impõe restrições (Valor Econômico)
Cade aprova compra da Quattor pela Braskem, mas impõe restrições (O Estado de S. Paulo)
Cade aprova formação de monopólio no setor de resinas (O Globo)
Comissão do Senado aprova diretores do BC (O Globo)
Conflitos provocaram descolamento no preço dos barris (O Estado de S. Paulo)
Construção sem fôlego (Correio Braziliense)
Contas públicas de 2012 já preocupam (O Estado de S. Paulo)
Crise na Líbia leva petróleo a subir 6% (O Estado de S. Paulo)
Crise provoca queda no preço de commodities (O Estado de S. Paulo)
De olho em medidas, aposta ainda é de alta de 0,5 ponto (Valor Econômico)
Depois de Angra 2, foi a vez de Angra 1 parar por equipamento ruim (O Globo)
Desligadas Angra 1 e Angra 2 no mesmo dia (O Globo)
Déficit externo em janeiro é o maior da História (O Globo)
Déficit externo é o 2º maior desde 1947 (O Estado de S. Paulo)
Em fevereiro, US$ 3,6 bilhões entram no país (Valor Econômico)
Em grãos, projeto não atinge a meta (Valor Econômico)
Expansão da Vale no Norte terá US$ 3 bi em porto e ferrovia (Valor Econômico)
Filiais de múltis brasileiras trazem US$ 7 bi ao Brasil (Valor Econômico)
FMI pede queda da cotação do dólar (Correio Braziliense)
Foco no mercado externo deu aval a monopólio (O Estado de S. Paulo)
Gasto explode lá fora (Correio Braziliense)
Gol terá que readmitir empregados demitidos (Correio Braziliense)
Governo arrecadou R$91 bilhões no mês passado (O Globo)
Governo e Norte Energia escolhem até amanhã novo sócio para Belo Monte (O Globo)
Governo já admite alta de 0,75 na Selic (Valor Econômico)
Governo tenta reconstruir credibilidade na economia (O Estado de S. Paulo)
IGP-M pode atingir 1% (Correio Braziliense)
Impasse sobre remédio para emagrecer (O Globo)
Mineradora analisa várias opções para depois de 2015 (Valor Econômico)
Múltis brasileiras surpreendem e trazem US$ 7,3 bi (O Estado de S. Paulo)
Múltis do país trazem US$ 7 bi em janeiro (Valor Econômico)
O 2º pior déficit externo (O Estado de S. Paulo)
País recebe US$3,6 bi em fevereiro (O Globo)
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Usiminas deve elevar preço do aço em até 10% (O Estado de S. Paulo)
Venda desacelera e expansão em 2011 deve ser moderada (Valor Econômico)
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Alckmin quer comprar produção de assentados (O Estado de S. Paulo)
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POLÍTICA
Alckmin quer comprar produção de assentados (O Estado de S. Paulo)
Inspirado no Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal, projeto de agricultura familiar terá a região do Pontal, reduto do PT, como alvo inicial. Encontra-se em fase final de costura no governo tucano de São Paulo um projeto de fortalecimento da agricultura familiar, especialmente nos assentamentos da reforma agrária. Na mesma linha de ações já existentes na esfera federal, como a Merenda Escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos, o governo paulista comprará produtos agrícolas dos assentamentos para destiná-los a presídios, escolas, creches e outras instituições públicas. O alvo inicial será o Pontal do Paranapanema, região no sudoeste do Estado que se caracteriza pela concentração, em áreas próximas, de assentamentos da reforma e de presídios. A região também é conhecida por ser um dos principais focos de conflitos por terra no País e tradicional reduto político do PT. O programa está sendo montado pela Secretaria da Justiça, responsável pela condução de assuntos relacionados à reforma agrária no Estado e à mediação dos conflitos. Segundo a titular da pasta, Eloísa de Souza Arruda, a ideia surgiu após se constatar que uma das principais reclamações dos assentados é a falta de compradores para seus produtos. "O Estado é um grande comprador de comida, para abastecer, entre outras instituições, presídios e escolas", diz a secretária. "O que nós estamos montando é um programa que atenda aos interesses do Estado e ao mesmo tempo favoreça e estimule a produção familiar."
Alterações na MP que cria Autoridade Olímpica irritam oposição (Valor Econômico)
Arquivo Nacional só abre dados de Vlado com ordem de ministro (O Estado de S. Paulo)
Aumento sem ganho acima da inflação (O Globo)
Collor presidirá Comissão de Relações Exteriores (O Estado de S. Paulo)
Câmara aprova APO esvaziada e Meirelles pode sair (O Estado de S. Paulo)
Desaparecidos políticos terão casos investigados (O Estado de S. Paulo)
Dilma chama Paim ao Palácio e reverte voto contrário ao governo (Valor Econômico)
Dilma protela pagamento de precatórios e alivia caixa (O Estado de S. Paulo)
Documentos dos EUA citam crises do PT (O Estado de S. Paulo)
Em clima de revanche, PT defende piso regional de R$660 e R$720 em SP (O Globo)
Embates entre PT e PMDB reduzem chance de aprovar reforma política (O Estado de S. Paulo)
Escolha para TSE causa polêmica no Supremo (O Estado de S. Paulo)
Ex-presidentes, Itamar e Sarney trocam farpas (O Estado de S. Paulo)
Exército pagará pensão a parceiro de capitão gay (O Globo)
Governo repete vitória no Senado e mínimo de R$ 545 valerá em março (O Estado de S. Paulo)
Governo vence também no Senado (O Globo)
Guerra aberta pelos emagrecedores (Correio Braziliense)
Hillary evita apoiar pleito do Brasil na ONU (O Estado de S. Paulo)
Indefinição de Kassab abre crise na bancada municipal do PSDB em SP (Valor Econômico)
Itamar constrange Sarney (O Globo)
Juízes já se articulam para pedir aumento (O Estado de S. Paulo)
Lula pode virar embaixador para a África (O Globo)
MEC anuncia piso de R$1,1 mil para professores (O Globo)
Mello contesta indicação de primeira advogada ao TSE (Valor Econômico)
Mensalão mineiro (O Globo)
MTE: a culpa é do GDF (Correio Braziliense)
Mulher de Zymler já tinha cargo no Senado (O Estado de S. Paulo)
Na falta de votos, oposição vai ao STF contra mínimo (Valor Econômico)
No Senado, Collor vence disputa pela Comissão de Relações Exteriores (O Globo)
Obras fora do corte (Correio Braziliense)
Pacote para melhorar benefícios (Correio Braziliense)
Paim é enquadrado no Planalto (Correio Braziliense)
Para Alckmin, decreto é assunto para o Supremo (O Estado de S. Paulo)
PMDB com receio de ser deixado de lado (Correio Braziliense)
Portas fechadas ao trabalhador (Correio Braziliense)
Presidência corrige biografia de Dilma (O Globo)
Protesto esvaziado (Correio Braziliense)
Punição no TCU (Correio Braziliense)
Reajuste também no RS (O Globo)
Senado custa a referendar plebiscito sobre fuso no Acre (Valor Econômico)
SP terá de pagar R$ 2 bi de precatório (O Estado de S. Paulo)
Supremacia dos governistas (Correio Braziliense)
Vencido debate do mínimo, cobrança é para definir cargos (O Estado de S. Paulo)
Vetos atingem pastas que mais investiram (O Globo)
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José Sarney
O Fogo se Espalha
“A ideia da liberdade não morre nunca” — esta frase foi do herói grego Leônidas, que, mesmo morto, indagado pelo seu inimigo Xerxes, disse esta eterna verdade.
Oriente Médio, Golfo Pérsico, Mar Vermelho, Mediterrâneo — diga-se Egito, Líbia, Iêmen, Tunísia, Argélia, Bahrein, Marrocos — há muito tempo preocupam o Ocidente. Pelo petróleo e por sua posição estratégia. Nixon escreveu um livro, “A Terceira Guerra Mundial”, justamente pensando nos riscos levantados pelos interesses conflitantes da região (naquele tempo existia União Soviética e era recente a invasão do Afeganistão). No meio, a questão de Israel, a que os Estados Unidos têm o compromisso de garantir a existência. Para assegurar isso, no Mediterrâneo eles têm a 6ª Frota, com mais de 20 mil homens embarcados, a 5ª Frota no Barein, a vigiá-los do outro lado, e no Oceano Índico a base de Diego Garcia, a maior do mundo dos Estados Unidos. Com esse cerco eles mantinham a estabilidade daquela instável área. Acrescentaram a esse poderio as alianças com a Arábia Saudita e com o Egito, que até hoje recebem a maior ajuda militar dos EUA. Com todo este arsenal de força, ainda era preciso uma boa relação com a Turquia. Com a guerra do Golfo, a invasão do Kuait, e as guerras do Iraque e do Afeganistão, a situação complicou-se mais. Agora desapareceu a URSS, mas os ventos da liberdade varrem os decrépitos sultanatos e monarquias. Os novos instrumentos da tecnologia, nas ondas da internet, destroem as fronteiras e é possível mobilizarem-se milhões de pessoas, outrora amortecidas. É a idéia dos direitos humanos, das liberdades individuais, dos direito civis que há séculos nós conquistamos no Ocidente que eles lutam por encontrar. E vão encontrá-la. O difícil problema que irão enfrentar é o day after, porque há uma complicador: a religião. Para contorná-la falam na tentativa de criação de um muçulmanismo democrático, o que acho difícil diante do Corão e das leis das sharias. É natural que, neste momento de incertezas, Israel esteja de orelha em pé. As declarações dos novos ditadores do Egito de manter seus vínculos com os judeus perdem a credibilidade diante da instabilidade ali reinante. Os massacres da Líbia dão bem a noção da personalidade do ditador Kadafi, que derrubou o Rei Ídris e fez-se mais cruel que ele, recebe a repulsa mundial. Não acredito que este rastilho de pólvora da liberdade, com a força dessa grande ideia que desde o principio do mundo seduz o homem, não atinja a Arábia Saudita. Ela também já balança. Assim, vamos viver um outro momento da história da humanidade naquela região. Como na Idade Média, quando dominaram desde a Ásia até a Espanha, os muçulmanos agora constituem a força de contestação com a bandeira de mudar voltando atrás. A quem os Estados Unidos terão de enfrentar naquele pedaço sensível da humanidade, um lago raso de petróleo e uma religião que muitas vezes leva a um fanatismo irracional? Alá que nos salve. José Sarney foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes. Tudo isso, sempre eleito. São 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa.
Sarney apoia Projeto "Norte Competitivo"
Industriais da Amazônia Legal se preparam para enfrentar gargalos logísticosO setor industrial da Amazônia Legal está mobilizado para diagnosticar, identificar e elaborar estudos para vencer os gargalos logísticos que dificultam o desenvolvimento da região. O ponto alto desse esforço acontecerá em Brasília no próximo dia 15 de março, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), quando será lançado o projeto Norte Competitivo. Os organizadores do evento contam com a presença de senadores, deputados e governadores dos estados do Mato Grosso, Maranhão, Amazonas, Pará, Acre, Rondônia, Tocantins, Amapá e Roraima. Hoje, estiveram com o presidente José Sarney (PMDB-AP), os dirigentes sindicais Edilson Baldez das Neves (presidente da Federação das Indústrias do Maranhão), Telma Gurgel (presidente da Federação das Indústrias do Amapá) e Denis Roberto Baú (presidente da Federação das Indústrias de Rondônia), quando reforçaram o convite para o comparecimento do presidente do Senado ao evento da CNI. Baldez adiantou que está confirmada a presença de cinco ministros de estado na reunião e que a presença de Sarney prestigia e valoriza a apresentação do projeto Norte Competitivo.
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
História e Verdade
Você sabia?
Que as ZPEs - Zonas de Processamento de Exportações foram criadas pelo Presidente José Sarney, em 1988. Houve, na época, uma tremenda resistência contra o mecanismo, especialmente da indústria e políticos paulistas. Apesar disso, o Presidente Sarney manteve a decisão de implantar as ZPEs, e assinou 13 decretos criando unidades em diferentes estados. O Presidente Itamar Franco criou mais quatro. Durante os governos Collor e FHC houve tentativas de extinção do programa, que não chegaram a se concretizar em razão da mobilização de vários estados, que viam, no mecanismo, o que ele é: um poderoso instrumento de desenvolvimento. Sarney percebeu que era necessário utilizar mecanismos diferentes do utilizado na época em que o desenvolvimento industrial se confundia com substituição de importações. A primeira legislação das ZPEs era um reflexo do Brasil da época: uma economia altamente protegida contra a concorrência estrangeira, onde qualquer movimento que pudesse ser interpretado como ameaça, real ou imaginária, era vigorosamente combatido. Isso ocorreu com as ZPEs. A legislação só foi editada em razão da determinação do Presidente Sarney e do seu ministro da Indústria, o Ministro José Hugo. Mesmo com uma legislação restritiva (por padrões internacionais) o programa somente não deslanchou porque foi boicotado pelo governo que se seguiu ao do Presidente Itamar Franco, que não entendeu o potencial desenvolvimentista das ZPEs. Amapá tem sorte por ter o presidente Sarney como um de seus senadores. Tanto a ALC de Macapá e Santana como a ZPE do Amapá são projetos que o Amapá conseguiu como resultado direto do empenho e da influência do presidente Sarney. A ALCMS produziu desenvolvimento como área de livre comércio. Esta foi sua primeira fase. Mas, desde o início, o senador Sarney tinha consciência de que ela precisaria ser aperfeiçoada. Precisaria passar da fase comercial para a industrial. E a implantação da ZPE viria atender exatamente esta função: criar as condições de aperfeiçoamento da ALCMS, permitindo a passagem da fase comercial para a industrial, através da atração de investimentos.
Que as ZPEs - Zonas de Processamento de Exportações foram criadas pelo Presidente José Sarney, em 1988. Houve, na época, uma tremenda resistência contra o mecanismo, especialmente da indústria e políticos paulistas. Apesar disso, o Presidente Sarney manteve a decisão de implantar as ZPEs, e assinou 13 decretos criando unidades em diferentes estados. O Presidente Itamar Franco criou mais quatro. Durante os governos Collor e FHC houve tentativas de extinção do programa, que não chegaram a se concretizar em razão da mobilização de vários estados, que viam, no mecanismo, o que ele é: um poderoso instrumento de desenvolvimento. Sarney percebeu que era necessário utilizar mecanismos diferentes do utilizado na época em que o desenvolvimento industrial se confundia com substituição de importações. A primeira legislação das ZPEs era um reflexo do Brasil da época: uma economia altamente protegida contra a concorrência estrangeira, onde qualquer movimento que pudesse ser interpretado como ameaça, real ou imaginária, era vigorosamente combatido. Isso ocorreu com as ZPEs. A legislação só foi editada em razão da determinação do Presidente Sarney e do seu ministro da Indústria, o Ministro José Hugo. Mesmo com uma legislação restritiva (por padrões internacionais) o programa somente não deslanchou porque foi boicotado pelo governo que se seguiu ao do Presidente Itamar Franco, que não entendeu o potencial desenvolvimentista das ZPEs. Amapá tem sorte por ter o presidente Sarney como um de seus senadores. Tanto a ALC de Macapá e Santana como a ZPE do Amapá são projetos que o Amapá conseguiu como resultado direto do empenho e da influência do presidente Sarney. A ALCMS produziu desenvolvimento como área de livre comércio. Esta foi sua primeira fase. Mas, desde o início, o senador Sarney tinha consciência de que ela precisaria ser aperfeiçoada. Precisaria passar da fase comercial para a industrial. E a implantação da ZPE viria atender exatamente esta função: criar as condições de aperfeiçoamento da ALCMS, permitindo a passagem da fase comercial para a industrial, através da atração de investimentos.
Doutor Helson Braga
Leia mais:
Zonas de Processamento de Exportações: PhD defende retomada da política de exportação do governo Sarney
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