Artigo discute efeitos econômicos da execução imediata da sentença judicial

A edição n. 90 dos Textos para Discussão, lançada em abril, traz o título “Execução Imediata da Sentença: Uma análise econômica do processo penal”.  O trabalho levanta a discussão sobre os efeitos econômicos da execução provisória de uma sentença judicial de primeira instância.

Os autores Fernando B. Meneguin, Maurício S. Bugarin, e Tomás T. S. Bugarin tratam dos benefícios e dos custos existentes tanto na punição imediata quanto na espera pela decisão definitiva por instâncias superiores. Eles concluem que a execução imediata é mais aconselhável: se as instituições jurídicas forem mais eficientes; se for maior a probabilidade de reincidência do crime; se o dano da vítima for considerável; e se o crime gerar malefícios a uma quantidade maior de pessoas.

Os Textos para Discussão resumem pesquisas feitas por servidores do Senado, com apoio do Centro de Altos Estudos do Senado. O objetivo é contribuir para aprofundar o entendimento de temas relevantes para a ação parlamentar.

Fonte: Blog do Senado