Lideranças indígenas pedem apoio do Senado às suas causas

Agilidade na tramitação do Estatuto dos Povos Indígenas no Congresso e na demarcação e no combate a invasão de suas terras foram reivindicações trazidas à Presidência do Senado por mais de 30 representantes aborígenas. Eles integram grupo de quase mil lideranças, de mais de 67 etnias indígenas de todas as regiões do Brasil, participantes do evento "Acampamento Terra Livre 2011", que acontece em Brasília, durante toda esta semana. Na visita ao Senado pediram ainda intermediação do presidente José Sarney (PMDB-AP) para que sejam recebidos pela presidente da República, Dilma Roussef, e até mesmo para a destituição do presidente da Funai do cargo. Conduzindo votações em Plenário, o presidente Sarney pediu que a vice-presidente Marta Suplicy (PT-SP) recebesse as lideranças. A senadora se comprometeu a repassar as informações, sobretudo, o pedido de audiência com a presidente da República. Também presente ao encontro, o senador Paulo Paim (PT-RS) – presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) – agendou para amanhã, às 9 h na comissão, audiência pública sobre "Direitos Humanos Violados dos Povos Indígenas" para aprofundamento das discussões. O senador orientou o grupo a redigir minuta do Estatuto dos Povos Indígenas, a ser submetida à consultoria da Casa para a formatação legal. O texto, conforme a proposta, será devolvido ao grupo para reexame e reapresentação à CDH por entidades da categoria, que assinarão a autoria, dando, assim, início à tramitação do estatuto na Casa. A representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Rosane Kaingang, relatou várias das dificuldades enfrentadas pelos índios, como ausência de postos indígenas em suas terras e, portanto, de representação do governo para proteção do território. Com isso, afirma que, sobretudo nas fronteiras, suas terras estão sendo invadidas por traficantes de drogas, madeireiros, garimpeiros e até assaltantes. Esses, após cometer delitos em áreas urbanas, ali se refugiam. Afirma também que, na transição para a instalação de secretaria de saúde específica para os indígenas, estão sem atendimento básico e preventivo. Rosane denunciou que, nos últimos 3 meses, cerca de 70 xavantes morreram na região Norte do país. "É grave a violência contra nós", acusou Kaingang ao abordar também a questão da luta pelas terras,alegando que, "em sigilo", várias lideranças indígenas estão sendo presas. "Nosso direitos humanos estão sendo desrespeitados, não podemos engrossar os bolsões de miséria nas cidades. Será pior para todos". Segundo a líder aborígene, no Brasil são atualmente 220 povos, 183 línguas distintas, em 69 pontos geográficos isolados no país: "Não há diversidade como essa no mundo", qualificou, para defender: "Somos os primeiros habitantes dessa terra. Não queremos nada mais do que é nosso - a demarcação de nossas terras, a proteção dos territórios e condições para a gente plantar."

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado