O presidente do Senado, José Sarney, cobrou pressa na aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que altera o rito de tramitação das medidas provisórias. A PEC 11/11 aguarda votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).Em entrevista nesta segunda-feira (2), Sarney também disse esperar que os projetos elaborados pela Comissão da Reforma Política tramitem mais rápido.
- Eu vou pedir ao presidente da CCJ, uma vez mais, que ele não vacile na determinação de imediatamente nós decidirmos sobre todos esses assuntos. Basta ver que a emenda das medidas provisórias está demorando demais. Até hoje, ela não saiu da Comissão de Constituição e Justiça e assim não se pode realmente alcançar os objetivos nem reclamar do que ocorre com as medidas provisórias - disse o parlamentar referindo-se às constantes reclamações de senadores sobre a falta de tempo para examinar as medidas provisórias que chegam da Câmara.
A votação da matéria já foi adiada por duas vezes na CCJ. Na primeira, quando da apresentação do voto do relator, senador Aécio Neves (PSDB-MG, no dia 13 de abril, foi concedida vista coletiva. A proposta voltou à pauta da reunião da última quarta-feira (27), mas foi retirada da agenda a pedido do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que pretende chegar a um acordo antes de votar a matéria.
A PEC 11/11 é o primeiro item da pauta da próxima reunião do colegiado, marcada para esta quarta-feira (4), com início às 10h.
Rodrigo Baptista / Agência Senado
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