Sarney e Jorge Hereda prometem desburocratizar liberação de emendas pela Caixa

Em reunião nesta quarta-feira (4), o presidente do Senado, José Sarney, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, acertaram trabalhar em conjunto para agilizar a liberação de recursos de convênios firmados pela União com estados e municípios, constantes no Orçamento Federal, de forma a desburocratizar o repasse dos chamados "restos a pagar" do governo. Essa rubrica permite que despesas de um ano possam ser pagas na execução orçamentária de anos posteriores. A maior parte das despesas pendentes no Orçamento trata de convênios, cujos processos estão parados na Caixa Econômica Federal e que são provenientes de emendas parlamentares. Segundo Sarney, a ideia é flexibilizar a legislação para permitir de forma mais rápida a liberação das emendas do Orçamento.
- Ele [Jorge Hereda] demonstrou que está muito interessado em apressar as emendas que estão dependendo do pagamento na Caixa Econômica Federal. Ficamos de, num trabalho conjunto, verificarmos qual o conjunto de legislçação impeditiva que está evitando essa agilização. É a desburocratização, vamos dizer assim, desses processos - disse Sarney ao deixar a reunião.
Segundo Jorge Hereda, a intenção é simplificar o trâmite para a liberação de recursos, mantendo o rigor no acompanhamento dos processos. O presidente da Caixa defende, por exemplo, tratamento diferenciado para emendas parlamentares de menor valor.
Conforme informou o Jorge Hereda, 85% dos 52 mil repasses que aguardam liberação na Caixa não ultrapassam R$ 500 mil.
- Eles [repasses de até R$ 500 mil] têm uma norma, um rito, tão rigoroso quanto aqueles de R$ 500 milhões. A Caixa estuda racionalizar a avaliação desses contratos - declarou.

Minha Casa, Minha Vida

Jorge Hereda também afirmou, após encontro com Sarney, que a alta da inflação ainda não repercutiu nos financiamentos para aquisição de casa própria da Caixa, especialmente os dirigidos à população de baixa renda, como o programa Minha Casa, Minha Vida. Para o presidente da Caixa, os índices de financiamentos permanecem praticamente iguais aos registrados no mesmo período de 2010.
- Nós temos uma curva de crescimento que vai continuar. Ela pode, em determinados momentos, perder um pouco da força, mas não imagino que a gente saia da trajetória que tem hoje - afirmou.

Rodrigo Baptista / Agência Senado

Fonte: Agência Senado

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