Coluna "Argumentos"

Temática

A coluna hoje é exclusiva sobre a passagem da ministra Eliana Calmon pelo Amapá. Pelo que se pôde perceber, a mulher é uma fera. Do tipo despachada, ela abriu o microfone na audiência pública do CNJ para participações po-pulares. A cada questionamento, sua pronta resposta, direta, franca. Nota 10.

TQQ

Era grande a expectativa em torno do CNJ, ontem, que teve o gelo quebrado algumas vezes. Diante da ponderação de um advogado sobre as ausências dos juízes em comarcas do interior do Estado, como nos fins de semana, Eliana Calmon disparou: “são os juízes TQQ”. Que significa terça, quarta e quinta-feira. “Estamos regulamentando”, disse ela.

Queixa

Um oficial de Justiça falou em nome da categoria e disse que, devido à extensão dos juizados especiais, aumentou muito a demanda de serviços. De 3 mil diligências para algo próximo a 7 mil. Os oficiais de Justiça utilizam sua própria condução e são remunerados apenas pelas notificações positivas, com perdas de quase 50%.

Para todos

O presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB-AP, Paulo Campelo, questionou a respeito da exigência dos advogados submeterem-se aos detectores de metal nos fóruns e no prédio do Tjap. Eliana Calmon disse que não vê nenhum constrangimento nisso, tanto que ela própria submete-se aos aparelhos no prédio do CNJ. Mas a OAB quer a regra para todos por aqui também.

Grilagem

Sandro Galazzi, atual coordenador da Comissão Pastoral da Terra, disse na audiência do CNJ, que não há divulgação a respeito, mas o Amapá tem grande volume de conflitos agrários. Sem violência, claro. Mas que congestionam a Justiça. Segundo ele, estamos muito acima da média nacional, com 11%. Sugeriu a criação de vara específica para o setor.

Pendência

O dirigente da seccional da Associação Nacional dos Serventuários da Justiça, Ladilson Costa, fez alerta sobre o Judiciário Amapaense estar inadimplente com a Previdência Social. “Isso é o que vai garantir a nossa futura aposentadoria”, disse o servidor. A corregadora do CNJ indagou ao presidente Mário Gurtyev, que confirmou, mas falou da negociação da dívida.

Abuso

A coordenadora da Fundação da Criança e do Adolescente (FCria), Anail Barata, cobrou respostas a respeito das investigações sobre o crime de pedofilia no Amapá. Disse que há casos concretos sobre gente influente e citou o caso envolvendo um conselheiro tutelar, acusado de molestar uma adolesente de 13 anos. A mãe da menor foi lá, mas evitou a imprensa.

Entraves

O promotor de Justiça Alaor Azambuja pediu a palavra e ponderou a respeito do plano de metas estabelecidas pelo CNJ. Para ele não dá para se ter a mesma produtividade que nas Varas Comuns no Tribunal do Júri. A complexidade é maior para que se tenha uma Justiça de qualidade, disse ele. Eliana Calmon até concordou, mas ratificou que as metas devem continuar.