A redistribuição dos royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores é tema que não "permite qualquer leitura política", nem radicalizações. "Homens públicos devem ter sempre presente que a Federação e a República jamais devem ser ameaçadas por qualquer corporativismo". Foram posições enfatizadas pelo presidente do Senado, José Sarney, em discurso na sessão plenária desta segunda-feira, quando lamentou equívocos e desinformação no noticiário envolvendo seu posicionamento em relação à questão. Também reforçou que, como presidente da casa, há nove meses, aguarda "posição consensuada" entre estados e federação para submeter à apreciação do veto presidencial à emenda de redistribuição de tais recursos (emenda Ibsen). Sarney reiterou sua posição favorável à manutenção dos direitos adquiridos dos estados produtores. Mas reafirmou a importância de se atender à necessidade de participação de todos, nas riquezas encontradas no subsolo de propriedade da União. Didático, o presidente historiou a legislação sobre os royalties e os fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM) – agora envolvidos na discussão -, de 1965, passando pela Constituição de 1988, até o debate atual, para acentuar: "Todas essas decisões foram tomadas pelo Congresso Nacional, a começar pela primeira, há 45 anos. Em nenhuma delas participei da votação, pois era governador do Estado do Maranhão e (depois) presidente da República". Sarney também citou reunião de amanhã, às 14h30, entre os líderes das duas Casas (leia a respeito), convocada por ele e pelo o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, quando os parlamentares deverão decidir se adiam ou não a sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação do veto à emenda Ibsen, marcada para 5 de outubro. A sessão deve ser realizada, assim que a pauta do Senado seja desobstruída. Há três medidas provisórias trancando a pauta de votações. Tranqüilidade, entendimento, maturidade, experiência, equilíbrio, espírito democrático foram expressões usadas para qualificar a atuação de Sarney na condução das negociações para a votação dos royalties em falas dos senadores Ana Amélia (PP-RS), José Pimentel (PT-CE), Francisco Dornelles (PP-RJ), Wilson Santiago (PMDB-PB) e Wellington Dias (PT-PI). Vários dos senadores, inclusive, já se declararam em Plenário, favoráveis ao adiamento da sessão de exame do veto à Emenda Ibsen. "Foi um esclarecimento extremamente relevante (...) que colocou os pingos nos is", qualificou Ana Amélia, enquanto Dornelles se referiu à verdadeira "mágica" de Sarney ao administrar um terreno de dissenso, procurando o consenso para o país na transição democrática. O mesmo espírito se manifesta agora e que ele qualificou de "impecável" na condução do assunto, inclusive em relação aos assuntos do Rio de Janeiro. Para Dornelles, a solução deve respeitar os direitos adquiridos, com garantias para os estados produtores: "Se vamos chegar a um entendimento (...) devemos isso a Vossa Excelência", repetiu. Wellington Dias fez questão de deixar seu testemunho sobre o espírito "democrático" e "maduro" com que Sarney tem tratado o assunto, enquanto Wilson Santiago (PMDB) destacou a sua busca pelo consenso "que é o melhor para todos". No mesmo tom, o senador José Pimentel referiu-se ao equilíbrio e tranqüilidade, além da capacidade de Sarney em detectar as diferenças e construir o entendimento, em torno de questões extremamente polêmicas. Sarney agradeceu a todos e contou estória sobre Tancredo Neves, relatada por Dornelles. Perguntado sobre os dez conselhos que escolheria como mandamentos para o exercício político, Tancredo respondeu ao interlocutor : "Os sete primeiros são a paciência e os outros três você pode completar".
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Confira o pronunciamento do senador Sarney no vídeo a seguir
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