Com grande representação da classe artística, a CPI do Ecad realizou na última semana, uma audiência pública da Comissão, no auditório Sergio Menge, no Complexo Planetário, no Rio de Janeiro. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), presidente da Comissão e o relator Senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ouviram atentamente aos depoimentos dos artistas e representantes do ECAD presentes na reunião. “Os elementos e informações dessa audiência pública nos reforçam a necessidade de concluir alguma espécie de regulação e fiscalização sobre a política de direito autoral que nós temos hoje no Brasil” declarou Randolfe após o término da reunião. A audiência começou com o depoimento de Fernando Brant, diretor da União Brasileira de Compositores, que integra o Ecad. Brant falou de sua trajetória como cantor e compositor e criticou os artistas que segundo ele, “estão promovendo uma sórdida campanha na imprensa contra o Ecad, escondendo interesses ocultos”. A declaração de Fernando Brant desagradou a cantora e compositora Fernanda Abreu, também depoente na audiência pública. “Respeito o trabalho de todos os meus colegas, mesmo tendo diferença de opinião, porém me incomodam declarações como a de Fenando Brant, e não contribuem em nada nesse debate que queremos construir sobre um novo modelo de gestão e fiscalização dos direitos autorais no Brasil”, declarou Fernanda Abreu. A cantora e compositora carioca, que é filiada a UBC, disse já ter várias vezes procurado a UBC, por ser a entidade que a representa, porém sempre foi aconselhada a procurar diretamente o ECAD. Para ela não existe mais condições da distribuição e arrecadação do ECAD ser feita colmo é atualmente. Ela diz já ter enfrentando diversos problemas por cobranças indevidas e por não recebimento de seus direitos. “Essa CPI é fantástica para debater o novo modelo de direito autoral do Brasil com gestão coletiva. Não temos mais nenhuma condição de continuar com esse sistema ineficiente e retrógrado. O futuro está em alternativas como, por exemplo, as mídias digitais. Não sou contra o artista ou contra o ECAD, mas sou a favor da transparência. Isso é fundamental”. Já o diretor Institucional do Ecad, Márcio do Val, afirmou que o grande problema da entidade hoje, seria a inadimplência, uma vez que muitos não pagam o que é devido à instituição.
Artistas divididos- Os cantores e compositores, Nei Lopes, Dudu Falcão, João Roberto Kelly e Tim Rescala também deram sua contribuição para o debate. Na fala deles, ficou evidente a divisão de opiniões entre a classe artística, quanto às críticas a gestão dos recursos referentes aos direitos autorais pelo ECAD. Porém os artistas que defendem a entidade, em grande parte, integram a diretoria de associações que pertencem ao ECAD. Sandra de Sá e Leoni, que já prestaram depoimento na CPI em Brasília, também estavam presentes. A visita prevista a sede da ECAD no Rio foi desmarcada e será agendada em outra oportunidade.
Próxima reunião- Nessa semana, a superintendente do ECAD, Glória Braga, será ouvida na reunião da CPI em Brasília. A reunião está marcada para esta quinta-feira (06) e deve contar com outros depoimentos de artistas e representantes do ECAD. A próxima audiência pública será na cidade de Salvador – Bahia.
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