terça-feira, 18 de outubro de 2011

Portugal quer Auditoria Cidadã da Dívida


Jornais e movimentos sociais de Portugal divulgaram as resoluções aprovadas na Assembleia Popular ocorrida em frente ao Parlamento em Lisboa, após um gigantesco ato público que contou com cerca de 100 mil pessoas dia 15 de outubro. Dentre as Resoluções aprovadas, a formação de uma Auditoria Cidadã da Dívida em Portugal. O Jornal Ionline mostra que os movimentos sociais já estão colocando em marcha esta auditoria, conforme diz uma das participantes:
“deveremos fazer um anúncio sobre isso nos próximos cinco dias e esperamos que antes do Natal já haja uma plataforma criada” para pôr em marcha a auditoria”.
Toda esta mobilização tem sua razão de ser. O Portal G1
mostra a lista interminável de medidas nefastas programadas pelo governo português, com o objetivo de permitir o pagamento de uma questionável dívida:
“Os cortes nos salários de aposentados, funcionários e trabalhadores de empresas públicas, o atraso da aposentadoria antecipada e a ampliação em meia hora da jornada de trabalho no setor privado são apenas algumas das reformas divulgadas até o momento. O primeiro-ministro luso, Pedro Passos Coelho, tornou público alguns destes cortes -que vão além dos pactuados em abril em troca do resgate financeiro- na quinta-feira em declaração televisiva, revelando aos portugueses detalhes das medidas. Segundo publicou a imprensa lusa nesta segunda-feira, o Executivo decidiu diminuir as deduções na declaração da renda por despesas em habitação, saúde e educação. Também estão previstas alterações na taxa do IVA, entre elas ao setor da restauração, que passaria do tipo tributário intermédio (13%) ao máximo (23%). Os produtos petrolíferos, as bebidas alcoólicas e o tabaco figuram igualmente entre os principais candidatos a serem penalizados com maiores impostos. Também não escapariam as redes de colégios e hospitais, que sofrerão uma revisão para 'racionalizar' o mapa atual, causando o fechamento - ou a privatização - de dezenas deles. O enésimo pacote de medidas de austeridade que Portugal apresenta desde que o país entrou na chamada 'crise da dívida soberana', em 2010, se choca agora com uma forte contestação social. (...) Passos Coelho insistiu que sua prioridade é garantir que Portugal cumpra com os compromissos adquiridos com a União Europeia (UE)e o Fundo Monetário Internacional (FMI) como contrapartida da ajuda financeira ao país, um empréstimo de 78 bilhões de euros para os próximos três anos.”
Contra este pacote sem precedentes, os portugueses programam grandes mobilizações, tais como uma greve geral, o que será feito também pelos gregos por 48 horas nesta semana, quando será votado mais um duro conjunto de medidas que atendem aos interesses dos rentistas internacionais, conforme mostra o Portal UOL.
Por sua vez, o governo brasileiro aprofunda esta situação, acenando com o aporte de mais recursos para o FMI, sob o argumento de que desta forma o Brasil poderia ter maior controle sobre as decisões do Fundo, conforme mostra o jornal Valor Econômico. Porém, recentemente o Brasil já colocou US$ 10 bilhões no FMI, e o resultado disso foi a crescente imposição de medidas nefastas aos países europeus.

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