'Royalties': apreciação do veto deve ser no dia 26

Em busca de acordo, Sarney consegue consenso para adiar a votação

A apreciação pelo Congresso Nacional do veto presidencial à Emenda Ibsen Pinheiro deve ocorrer no próximo dia 26. A data foi decidida depois de reunião de líderes que ocorreu na tarde desta terça-feira (4) na Presidência do Senado. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Jucá disse que é preciso muita conversa em torno da distribuição dos royalties do petróleo. Segundo ele, a ideia é contemplar os estados produtores e não produtores e fazer com que a União perca menos recursos na partilha.

- Caso não haja avanços na votação do projeto de lei que trata do tema (PLS 448/11), o veto será apreciado no dia 26 - disse.

De acordo com o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), os senadores Wellington Dias (PT-PI), Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Demóstenes Torres (DEM-GO) serão os responsáveis por conduzir as negociações no Senado. Na Câmara, os entendimentos serão conduzidos pelos deputados Paulo Teixeira, líder do PT na Casa, e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), líder da oposição.

Consenso

Na visão do senador Magno Malta (PR-ES), foi sensato o adiamento da votação do veto, prevista inicialmente para esta quarta-feira (5). Segundo o senador, ninguém ganharia com a eventual derrubada do veto, já que poderia haver muitos questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar das dificuldades, ele acredita que os interessados vão alcançar um consenso.

- A nossa visão é de que chegaremos a um bom termo. Não é uma disputa de partidos, mas é o interesse de todos nós - afirmou Magno Malta.

Tércio Ribas Torres / Agência Senado

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