terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Coluna "Argumentos" - Cléber Barbosa

Espaço

O deputado federal Vinícius Gurgel (PR) chutou o balde e confirmou saída da base de Camilo. “Mas não tenho nada pessoal contra o governador. Vou em busca de novos espaços”, disse. Agora se empenha na pré-candidatura de Aline Gurgel para disputar Setentrião.
Saindo

Secretário Bruno Mineiro (Setrap) diz que mais tardar 4 de abril deixa de formar no primeiro escalão do governador. Volta a ser deputado e cumpre prazo legal para a desincompatibilização, como manda o TRE.

Quer

Reitor da Unifap, Tavares, não esconde de ninguém desejo de candidatura a deputado federal. Seu segundo mandato à frente da Reitoria termina dia 16 de setembro de 2014. Filiado ele é ao PC do B.

Justo

Ainda sobre o reitor, ele costuma reconhecer os esforços da bancada federal. As emendas ao orçamento que viraram obras, ganharam placa alusiva ao apoio dado.

Campana

A deputada Fátima Pelaes dava plantão ontem em Brasília. Estava no Ministério da Saúde, que está mobilizado com técnico e servidores para atender as demandas dos estados até dia 31.

Argumentos1
Filantropia

Os diretores da Icomi, Dennis Chung e Vladimir Fernandes foram à Casa da Hospitalidade em Santana levar donativos. A coordenadora da SIMS, Yolanda Souza, foi conferir e agradecer, claro.

Mãe coruja

A ex-Miss Amapá e deputada Sandra Ohana (PP) não esconde de ninguém o orgulho da beleza da filha Alessandra. Perguntada se deixaria ela ser modelo, desconversa. Já sobre entrar para a política é enfática. “Ela é muito estudiosa e já disse que quer ser médica”, diz a zelosa mãe. Sucesso!

Um alô

O ex-comandante do 34º BIS, coronel Allan Fernando Quint, envia mensagem à coluna, de onde extraímos este trecho: “Aqueles que nos são mais caros, nunca esquecemos, independente de tempo e de distância. Saudade das nossas conversas, das nossas entrevistas, do Clube dos Jeepeiros, de Macapá, do Amapá e de sua gente”, diz. Obrigado comandante e sucesso.

Prorrogado o prazo de funcionamento da Comissão Nacional da Verdade

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 632/13, que prorroga por sete meses o prazo de funcionamento da Comissão Nacional da Verdade. A Lei 12.528/11, que criou a comissão, para examinar e esclarecer as violações de direitos humanos ocorridas durante o período de ditadura militar no Brasil, previa a conclusão das atividades após dois anos de sua instalação, que seriam completados em maio de 2014. A MP altera essa lei e fixa o dia 16 de dezembro do próximo ano como novo prazo para a apresentação do relatório final. Publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União, a medida também determina o aumento na remuneração de servidores das agências reguladoras e de outros órgãos federais, como do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Hospital das Forças Armadas (HFA) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O reajuste salarial também valerá para os servidores anistiados que retornaram ao serviço público, beneficiados pela Lei 8.878/94. Eles receberão aumento de 10,25 % em janeiro de 2014; e de mais 5%, em janeiro de 2015.
Alterações na lei dos servidores
A MP também altera a Lei 8.112/90, que trata do regime jurídico dos servidores públicos, para determinar que o servidor que for removido a seu próprio pedido não receberá ajuda de custo. A ajuda de custo, destinada a compensar as despesas de nova instalação do servidor removido, só será concedida quando o servidor for removido de ofício, por interesse da Administração. Outra alteração permite que o servidor se ausente do serviço pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a dois dias. Hoje a lei permite a ausência do servidor para doação de sangue; para se alistar como eleitor; para casamento; ou no caso de falecimento de cônjuge ou parente próximo. A medida também estabelece condições para a realização dos exames médicos periódicos do servidor. Pelo texto, esses exames poderão ser prestados diretamente pelo órgão ou entidade a qual é vinculado o servidor; por meio de convênio ou parceria com outros órgãos ou entidades da administração pública; por meio de convênios com operadoras de plano de saúde; ou por meio de contrato administrativo.
Contratos temporários
A MP também autoriza a prorrogação, até 31 de julho de 2014, dos contratos por tempo determinado do Ministério da Justiça para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Já o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ficará autorizado a prorrogar, até o prazo de 11 de agosto do próximo ano, os contratos por tempo determinado. Ainda segundo o texto, os contratos temporários do Ministério do Turismo poderão ser prorrogados até 30 de setembro de 2014. Por fim, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ficará autorizado a prorrogar, até 31 de dezembro de 2014, os contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria de Patrimônio da União.
Tramitação
A MP será analisada por uma comissão mista de deputados e senadores e terá que ser votada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Da Agência Câmara

LDO é sancionada; Dilma mantém regras do orçamento impositivo

Treze itens foram vetados, entre eles o que pretendia proteger estados e municípios de eventuais prejuízos com desonerações.
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - Lei12.919/13) de 2014, instrumento por meio do qual o governo estabelece as principais diretrizes e metas da administração pública. Dilma manteve as regras do orçamento impositivo aprovadas pelo Congresso, conforme acordo firmado com as lideranças partidárias. O mecanismo do orçamento impositivo obriga o governo a pagar integralmente as emendas que senadores e deputados destinam para as suas bases eleitorais, até o limite de 1,2% da receita corrente líquida. Metade do valor vai para a saúde pública. Até então, as emendas chegavam a ser inscritas no Orçamento, mas o dinheiro não era necessariamente liberado. Antonio Augusto/Câmara dos Deputados
Henrique Eduardo Alves
Henrique Eduardo Alves: liberação de emendas não dependerá da boa vontade do Executivo.
O orçamento impositivo foi uma das prioridades do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, em 2013. As regras previstas no mecanismo vão viabilizar melhorias nas diversas regiões do País, como construção de praças e pequenas reformas em hospitais, conforme explica Henrique Alves. "São os parlamentares que trazem essas demandas dos seus municípios, de suas associações, de seus prefeitos, dos seus vereadores e que chegam ao Orçamento como direito do parlamentar de incluí-las. A partir de agora, vai ser automática a liberação [de emendas], por ordem e critério de qualidade do projeto, do rigor de sua execução, mas não mais dependendo da boa vontade ou não do Executivo", disse Alves. O Orçamento de 2014 foi aprovado em 18 de dezembro após acordo feito por Alves com o Planalto, no qual o governo assegurou que iria manter as regras de orçamento impositivo na LDO.

Vetos

Apesar de manter o orçamento impositivo, a presidente Dilma vetou 13 itens da LDO. Entre eles, o dispositivo que dificultava eventuais cortes de impostos pela União que reduzissem recursos de estados e municípios. O artigo incluído pelos deputados obrigava o Executivo a repassar ao Congresso Nacional estimativa do impacto financeiro que essas renúncias fiscais trariam aos governos locais. Os parlamentares também queriam incluir na execução do Orçamento prioridades que não compõem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas esse trecho também foi retirado do texto. O deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, destacou que os vetos não terão forte impacto. "Na sua grande maioria, foram vetos periféricos. É lógico que, quando você veta toda a parte de metas e prioridades apresentadas pelo Poder Legislativo, muitos projetos que são desejo dos parlamentares ficam submetidos a segundo plano", disse. Danilo Forte lembrou ainda que esses vetos à LDO serão avaliados pelo Congresso já no início de fevereiro. Ou seja, poderão ser mantidos ou não. A LDO foi publicada na noite desta quinta-feira (26), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Íntegra da proposta:

Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Pierre Triboli

Sarney: “Vejo com felicidade esse país extraordinário com liberdade em todos os cantos”


Fim de ano é sempre uma boa ocasião pra se fazer reflexões a respeito do que passou. E foi nesse sentido que o ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP), atual senador pelo Amapá, falou ao programa Luiz Melo Entrevista na sexta-feira, 20, um dia depois de recepcionar a imprensa e amigos em seu jantar de confraternização. Sarney relembrou os avanços e conquistas desde sua passagem pelo Planalto e também as realizações de seus mandatos como parlamentar pelo estado. Falou de tudo um pouco, como Mandela, reeleição, energia, proteção ao meio ambiente e outros temas. Os principais trechos da entrevista o Diário do Amapá publica a seguir. Acompanhe.

Pergunta- A Universidade Federal do Amapá foi criada pelo senhor, quando ainda era Presidente da República, não é?

Sarney – Por mim, sim. Tive a oportunidade de assinar o decreto criando a Universidade, que também tem prestado um grande trabalho há tantos anos à juventude do Amapá, que antes para se formar ia para Belém e outros lugares. Os que aqui ficaram ajudaram a Unifap a crescer e a se transformar. Ela vem se modificando com mais oferta de cursos e hoje tem presença importantíssima na cidade, formando os jovens amapaenses, com boa qualidade.

Pergunta – É verdade que essa obra do Linhão do Tucuruí pelo projeto original não deveria passar pelo Amapá?

Sarney – É verdade, quando foi projetado se fazer o Linhão do Tucuruí era para atender Manaus, que era uma grande zona industrial e que consumia muita energia e essa energia era produzida por motores a óleo a um preço exorbitante, muito grande. Então o governo federal decidiu fazer a obra, o que significava que dentro de três anos o custo seria pago com a diferença do custo de energia que deixariam de pagar. Quando eu vi o projeto observei que passaria pela margem direita do rio Amazonas, então falei com a então ministra Dilma Rousseff e disse-lhe que nós deveríamos atravessar o rio Amazonas e pela margem direita trazer energia para o Amapá, também, num ramal da linha que seguiria para Manaus. O argumento dos técnicos era de que nós não tínhamos consumo nenhum que justificasse aquilo que consideravam um gasto extraordinário e sem retorno.

Diário – E como o senhor conseguiu convencê-la do contrário?

Sarney – Eu disse a ela que o Amapá iria crescer muito ainda, pois já tínhamos conseguido a Área de Livre Comércio e que tínhamos aprovado a Zona Franca Verde e que o Amapá também iria ter um grande parque mineral. Mas que para isso era preciso que o Amapá tivesse energia. Ela, contra todos os pareceres e opiniões dos técnicos, decidiu autorizar a modificação do projeto original. Hoje a energia de Tucuruí já está aqui em Macapá. Só não está sendo distribuída porque não temos concluída a estação abaixadora, porque ela vem em 230 kva e precisamos abaixar para 12,8 kva, que é o padrão aqui da cidade. 

Pergunta – O senhor acredita que a partir daí a Zona Franca Verde deslancha, então?

Sarney – Sem dúvida. O Amapá agora está preparado para ser um grande estado, com infraestrutura e eu fico feliz porque idealizei isso, pensei nisso desde que cheguei aqui, quando trouxe o porto que era em Belém e construímos em Santana um terminal de contêineres e fizemos a Área de Livre Comércio. Agora estamos trabalhando para regulamentar a Zona Franca Verde e tocar a Zona de Processamento de Exportação, a ZPE, trazendo fábricas, inspirando confiança para atrair o capital brasileiro como também o estrangeiro, pois assim poderemos atender as outras demandas diárias que afetam o povo. Essa é a grande tarefa para garantir o futuro.

Pergunta – Daí a importância na formação da nossa mão de obra.

Sarney – Sim, pois além da universidade, lá atrás, nós também tivemos o apoio do presidente Lula para trazer a Escola Técnica, hoje chamada de Instituto Federal, o Ifap. Já temos um aqui na zona norte, em Macapá, outro do Jari e já estão começando o de Santana e o de Porto Grande. Além disso, temos ainda as usinas hidrelétricas saindo, a de Ferreira Gomes, a de Caldeirão, em Porto Grande, ou seja, no Amapá as coisas estão acontecendo, com as empresas de mineração aí, com outras chegando e nós vamos melhorar esse porto, enfim, são tarefas grandes que precisam ser feitas para se dar trabalho para o povo.

Pergunta – Fim do ano é sempre um momento pra essas avaliações, não é mesmo?

Sarney – Esse tempo do Natal é também para se homenagear o povo amapaense, especialmente as mulheres do Amapá, pois nesse mês a figura central é o menino Jesus que através do Presépio lembramos de Maria, que representa todas as mães, pois cada um de nós que vem ao mundo é só através de uma mulher, pois elas é que são o verdadeiro fundamento de uma família.

Pergunta – Foi num 19 de dezembro, só que em 1985 que o senhor como Presidente da República proibiu a caça às baleias no Brasil. Lembra disso?

Sarney – Lembro sim. Havia um movimento feito pelas crianças do Brasil e que me tocava muito. Eu sempre fui um homem tocado pelas questões ambientais, tanto que o primeiro discurso feito no Congresso dentro da visão científica da necessidade de preservarmos a natureza foi feito por mim, em 1972, quando se realizava a Conferência de Estocolmo. Como Presidente da República criei o programa Nossa Natureza, o Ibama e todo esse conjunto de leis que protegem hoje o meio ambiente. Mas, quanto às baleias, nós não podíamos permitir que continuassem com aquela crueldade com as baleias que passavam pelo Atlântico na costa do Brasil. Eles argumentavam que Cabedelo vivia da pesca da baleia, mas eu resolvi proibir e felizmente desapareceu isso do Brasil, pois quase que acabam com as baleias do mundo.

Pergunta – O senhor participou recentemente nos funerais do ex-presidente Nelson Mandela, na África do Sul, em meio a uma comoção mundial e com a curiosa participação de ex-presidentes do Brasil. Como foi isso?

Sarney – Foi uma solenidade tão comovente em que nós devolvíamos ao solo da África do Sul a relíquia do corpo de Mandela, que era um símbolo acima de tudo, que não foi um homem de luta, ele foi um homem de paz, porque ele trouxe a paz para o seu país, quando todos pensavam que em seu coração crescia a vingança, na verdade crescia o amor. É esse o exemplo que ele dá para a humanidade e foi assim que ele fez a África do Sul continuar sendo um grande país, que inclusive hoje faz parte dos Brics, os países emergentes, que são o Brasil, Índia, China e África do Sul. 

Pergunta – O senhor quando presidente foi quem criou a chamada Abertura Democrática e iniciou a transição do Regime Militar para a Democracia. O Brasil de hoje, com manifestações de rua, violência nas ruas e nos estádios de futebol, isso assusta o senhor ou é o preço que devemos pagar para termos uma democracia plena?

Sarney – É o preço que nós temos que pagar pela liberdade que nós devolvemos ao povo brasileiro, os ventos da liberdade varrendo. Agora muitos usam da liberdade para cometer excessos. O que nós temos é que tomar providências com cada vez mais energia evitar que a violência seja uma deformação da liberdade. A democracia é o caminho do desenvolvimento, é o melhor caminho que pode ter. É o regime do autogoverno que nós pregamos e que eu tive realmente a oportunidade de presidir a transição democrática do Brasil e vejo hoje com grande felicidade esse país extraordinário com liberdade em todos os cantos e desapareceu qualquer tentativa de golpe e passou a ser um país muito mais justo, muito mais humano e com grande participação social. 

Pergunta – Obrigado pela entrevista.

Sarney – Eu que agradeço, quero deixar o meu abraço a todos e desejar um Natal e o Ano-Novo muito bom. 

Pergunta – Uma última pergunta. O senhor vai se candidatar à reeleição?

Sarney – Eu acho cedo ainda para tratar disso, mas vai depender de muitas coisas, inclusive até mesmo as minhas condições físicas. Que atualmente eu acho muito boas... [risos] Graças a Deus!

Perfil...


Entrevistado. José de Ribamar Sarney Costa tem 83 anos de idade, é advogado, jornalista e escritor. Começou a vida política ainda estudante do Colégio Liceu, em São Luís (MA), tendo depois chegado a suplente de deputado federal, até vencer uma eleição para a Câmara Federal e depois elegeu-se governador do Maranhão e depois senador. Nos anos 1980 engajou-se na campanha pelas eleições diretas e pouco depois compôs como vice a chapa vitoriosa do Presidente Tancredo Neves, que faleceu antes da posse. Sarney assumiu as rédeas do país e conduziu o período da redemocratização, da Constituinte e da volta das eleições diretas para Presidente. Depois foi eleito senador pelo Amapá e está no terceiro mandato, portanto há quase 24 anos.

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

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Café com a Presidenta: Apostar no Brasil é o caminho mais rápido para todos saírem ganhando

O programa semanal de rádio Café com a Presidenta foi ao ar nesta segunda-feira (30) com a mensagem de fim de ano de Dilma Rousseff. A presidenta fez um balanço das principais ações do governo em 2013 e afirmou que apostar no Brasil é o caminho mais rápido para todos saírem ganhando. Ela também disse que 2014 será ainda melhor para todos os brasileiros. “Não existe nada mais importante para mim do que ver as famílias brasileiras melhorando de vida, mais felizes, mais tranquilas e mais satisfeitas com o fruto do seu trabalho. Por isso, sinto alegria de poder tranquilizar vocês dizendo-lhes que entrem em 2014 com a certeza que o seu padrão de vida vai ser ainda melhor do que você tem hoje. Sem risco de desemprego, podendo pagar suas prestações, em condições de abrir sua empresa ou ampliar o seu próprio negócio. Entrem em 2014 com toda energia e otimismo e com a certeza de que a vida vai continuar melhorando”. A presidenta celebrou a vitória do governo na luta em defesa do emprego e da valorização do salário dos trabalhadores e disse que vai continuar dialogando com os trabalhadores e os empresários sobre os rumos da economia brasileira. “Temos que agir sempre de forma produtiva e positiva tentando buscar soluções e não ampliar os problemas. Se alguns setores, seja porque motivo for, instilarem desconfiança, especialmente desconfiança injustificada, isso é muito ruim. A guerra psicológica pode inibir investimentos e retardar iniciativas. Digo aos trabalhadores e empresários que continuo disposta a ouvi-los em tudo que for importante para o Brasil. Digo aos trabalhadores e aos empresários que apostar no Brasil é o caminho mais rápido para todos saírem ganhando. O governo está atento e firme em seu compromisso de lutar contra a inflação e de manter o equilíbrio das contas públicas. Sabemos o que é preciso para isso e nada nos fará sair desse rumo”.

Confira a íntegra

Show de fogos de artificio no Reveillon de Calçoene


Calçoene já tem a programação de virada de ano definida, a grande novidade será o show de mais de cinco toneladas de fogos de artifício vindos de Abaetetuba (PA). A empresa é pioneira na fabricação de fogos de artifício artesanais. Serão mais de 15 minutos de queima de fogos de artifício que serão montados em uma ilha que fica na outra marquem do rio Calçoene. “Este ano estaremos com essa grande novidade que é o show pirotécnico profissional, que não perderá em nada com o que vai acontecer na orla de Macapá, serão quinze minutos de fogos em vários formatos nunca vistos” comentou a prefeita Maria Lucimar. O Empresário Odilon Filho esta transferindo parte da estrutura de palco e iluminação para a festa que contará com varias bandas regional. O policiamento será reforçado. A Coordenação do evento esta sob a responsabilidade da União Folclórica do Amapá (Ufap) com apoio cultural da prefeitura de Calçoene e o grupo de empresas do empresário Odilon Filho. Os organizadores esperam receber cerca de dez mil pessoas no evento.

ASCOM/PMC

Tel: 9129-3300

Dalva participa do encontra da Bancada Federal e Prefeito


A deputada federal Dalva Figueiredo participou na segunda-feira, 23, do encontro da Bancada Federal do Amapá com o Prefeito do município de Santana, Robson Rocha. O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores do município. O objetivo do encontro foi de apresentar à população santanense, as emendas, os convênios assinados com o Governo Federal e os valores dos recursos federais para o município. A deputada Dalva possui diversas emendas para Santana, algumas já inauguradas como, a Praça de Esportes e Lazer no Bairro Fonte Nova, Pavimentação de Ruas e Avenidas dos Bairros, Provedor e Nova Brasília e a emenda para Assistência Farmacêutica que está sendo executada. Além das emendas que estão em fases de execução e elaboração de projetos para a Construção de Arena de Esportes Radicais, Construção de um Centro de Idoso e a conclusão do Cartório Eleitoral do município. Segundo o Prefeito Robson Rocha a deputada federal Dalva Figueiredo é uma grande parceira do município de Santana, pois além de destinar diversas emendas parlamentares ela ainda ajuda o município através de articulações politicas nos Ministérios do Governo Federal. Para a deputada Dalva esse evento de prestação de contas é muito importante, pois, mantém a população informada das ações parlamentares e os recursos destinados ao município. “Quero reafirmar ao Prefeito Robson Rocha e ao povo de Santana meu compromisso com essa cidade. Sem distinção de bandeira partidária, nosso gabinete estará de portas abertas para recebê-lo e digo isso a todos os prefeitos do Amapá”, conclui a parlamentar. Além dos parlamentares da Bancada Federal e o Prefeito do Município, Participaram do evento os vereadores, secretários municipais, presidentes de associações de moradores e a população em geral do município de Santana.

Opinião, Notícia e Humor

Clipping de Hoje 

Primeira Página
Correio Braziliense
Edição 18488A GASTANÇA SEM FREIO DA CÂMARA LEGISLATIVA
Mais regras para planos de saúde
Jornal de Brasília
Edição 14773ARROCHO PARA OS PAIS
O Globo
Edição 29394ataque suicida mata 16 na Rússia
DESEMBARGADORES RECEBEM ACIMA DO TETO EM 23 ESTADOS
Notí­cias do Dia
Artigo

Cabeça de Ruy Barbosa (Correio Braziliense)
Portaria limita o acesso ao rastreamento do câncer de mama (Correio Braziliense)
Sem tabus (O Globo)
Uma opção previdenciária para nossos filhos (Correio Braziliense)
Use com moderação (Correio Braziliense)

Colunas

Forças desafinadas (Correio Braziliense)
Economia

Acaba segunda-feira prazo de adesão ao Refis da Crise (O Globo)
Analistas preveem PIB baixo e inflação alta em 2014 (O Globo)
De olho nas empresas (Correio Braziliense)
Decretos autorizam descontos e perdão de dívidas rurais (Jornal de Brasília)
Dólar deve variar menos em 2014 (Jornal de Brasília)
Empregados domésticos: em 2013, renda cresce, mas direitos ficam congelados (O Globo)
Justiça ordena escolta a índios no Amazonas (Correio Braziliense)
Mercado espera impacto limitado com alta do IOF (O Globo)
Na França, sinal verde para taxar milionários (O Globo)
Os cuidados para começar e terminar o novo ano no azul (O Globo)
Prazo de adesão ao Refis da Crise termina hoje (Jornal de Brasília)
Proteção maior no início do ano (Correio Braziliense)
Resgatar, jamais! (Correio Braziliense)
Use o tempo a favor (Correio Braziliense)

Política

Cada aparição de Dilma em rede nacional custa R$ 90 mil (Jornal de Brasília)
Conflito no AM retoma tensão de 125 anos atrás (Jornal de Brasília)
Corrêa quer voltar a estudar (Correio Braziliense)
Dilma diz que 'guerra psicológica' inibe investimentos (Jornal de Brasília)
Doenças se alastram na cadeia (Correio Braziliense)
Em busca da boa imagem (Jornal de Brasília)
Mais regras para planos de saúde (Correio Braziliense)
Oposição critica discurso ufanista de Dilma na tevê (Correio Braziliense)
Processos contra o Brasil na OEA (Correio Braziliense)
Fontes:

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

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