O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou nesta segunda-feira (16) que o relatório ao projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) apoiado pelo governo transforma o projeto em uma mera manifestação de intenções. O PLC 103/2012 deve ser votado nesta terça pelo Plenário e os senadores governistas esperam aprovar a prioridade na votação para o substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que praticamente encampou o texto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Alvaro Dias foi relator do projeto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e introduziu várias mudanças. Das 101 mudanças contidas no relatório do senador e aprovadas pela comissão, 47 foram rejeitadas pelo autor do substitutivo que seria votado pelo Plenário, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). O texto apresentado por Vital do Rêgo foi pouco modificado pelo relator de Plenário, Eduardo Braga. É essa a versão que será votada na terça.
- Nosso relatório tenta conquistar credibilidade para o plano, ou seja: quer demonstrar que é possível ser aplicado, que é possível alcançar as metas. O relatório do governo transforma o plano em uma manifestação de intenções. Não há nenhuma segurança de que esse plano será respeitado – criticou Alvaro Dias, ao informar que a oposição tentará manter as mudanças aprovadas na CE.
A falta de consistência do plano foi uma das principais críticas de senadores durante a primeira tentativa de votação do projeto em plenário, na última quarta-feira (11). Além de Alvaro Dias, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que também apresentou um substitutivo, e o senadores José Sarney (PMDB-AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) fizeram críticas específicas à falta de certeza sobre o cumprimento das metas.
O líder do bloco de apoio ao governo, senador Wellington Dias (PT-PI), no entanto, diz acreditar que o texto apoiado pelo Planalto é a melhor opção. O senador afirmou que ele já conta com o entendimento entre os senadores da base para a aprovação e lembrou que vários pontos do relatório de Alvaro Dias foram incorporados.
- O relatório do senador Eduardo Braga é um resumo do que se discutiu nas comissões, melhorando a proposta que veio da Câmara e melhorando a proposta do governo - afirmou o senador do PT.
Agência Senado
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