Que foi Sarney quem promoveu verdadeira revolução nas finanças públicas durante a Nova República com o reordenamento do sistema financeiro e medidas de controle e acompanhamento dos gastos públicos?
Secretaria do Tesouro Nacional
O presidente Sarney promoveu o reordenamento
do sistema financeiro brasileiro. Em 1987, Sarney
criou a STN que absorveu as funções de execução
orçamentária, até então a cargo de um departamento do Banco do Brasil. Na mesma
época, promoveu-se a unificação dos orçamentos que passam a ser inteiramente submetidos
à aprovação do Congresso Nacional.O Legislativo também passou a ter poderes de
decidir sobre a dívida pública. Foram extintos o orçamento monetário e todas as
formas de arranjos paralelos.
SIAFI
A pedido de José Sarney, a Secretaria do
Tesouro Nacional definiu e desenvolveu, em conjunto com o SERPRO, o Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI. O
sistema foi implantado em janeiro de 1987, para suprir o Governo Federal de um
instrumento moderno e eficaz no controle e acompanhamento dos gastos públicos.
Hoje é possível ter acesso a todas as despesas do poder público graças ao
SIAFI.
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