Plano Nacional de Educação tem votação adiada para terça

Decisão foi tomada após duas horas de debates entre defensores e opositores ao parecer do relator de Plenário, Eduardo Braga, que resgata proposta de Vital do Rêgo

Eduardo Braga rejeita parecer de Alvaro Dias e proposta de Cristovam Buarque Foto: Pedro França

Foi adiada para terça-feira a votação do novo Plano Nacional de Educação — PNE (PLC 103/2012). A decisão foi tomada após duas horas de debates entre senadores favoráveis e contrários ao parecer do líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM). Designado relator de Plenário, ele recomendou a votação do substitutivo de Vital do Rêgo (PMDB-PB), que retoma grande parte do texto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

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Braga rejeitou o texto de Alvaro Dias (PSDB-PR), aprovado pela Comissão de Educação (CE) em sessão relâmpago que gerou grande polêmica pelo baixo quórum. O relator vetou também substitutivo de Cristovam Buarque (PDT-DF).

A proposta prevê a destinação, nos próximos dez anos, de 10% do produto interno bruto (PIB) para a educação, a erradicação do analfabetismo e a garantia do acesso universal à escola, além de garantir os repasses do Fundeb às instituições que oferecem ensino especial e manter a educação inclusiva na escola regular. Foi acrescida ao texto a meta 21, proposta por José Sarney (PMDB-AP), para estimular a produção científica com a formação de quatro doutores para cada mil habitantes.

Vital do Rêgo afirmou que, após três anos tramitando no Congresso, o PNE se consolida como “um plano de Estado para a educação”. Para ele, o resultado do trabalho é uma carta de princípios que mostrará o compromisso do Brasil com o fim do analfabetismo, com atendimento escolar pleno e formação para o trabalho e cidadania.

Para Alvaro Dias (PSDB-PR), o Senado está desperdiçando a oportunidade de promover um “extraordinário salto de qualidade” por não responsabilizar gestores que descumprirem as metas nem prever uma lei de responsabilidade educacional.

— Ele não promoverá os avanços que poderíamos aqui decretar, se amarrássemos a ele os dispositivos de exigência e de responsabilidade educacional — lamentou.

Já José Sarney disse não ser “um entusiasta” do plano, para ele, uma “junção de retalhos” entre os interesses de diversos grupos. Por sua vez, Cristovam Buarque criticou a rejeição à proposta dele de expandir as escolas federais para todo o país, aprimorar a carreira docente e implantar a jornada integral.

— Eu gostaria de ter a chance de debater, em vez de a proposta ser recusada de uma maneira tão rápida — lamentou.

Jornal do Senado