Olimpio Guarany

"Como nos salvar da tragédia"

31 de dezembro de 2013, o último dia do ano, uma data fatídica para o Amapá. Os leigos perguntariam se isso é prenúncio do fim do mundo, de novo? Não, não é o fim do mundo, mas o fim de uma era para o Amapá e o prenúncio de um desastre sem precedentes na nossa história. Para quem não sabe essa é data em que expira a vigência da área de Livre Comércio de Macapá e Santana. Data em que acabam os benefícios fiscais que tornam mais baratos todos os produtos vendidos no comércio, por conta da isenção dos tributos federais e dos créditos do ICMS dos estados de origem. Quem imagina que a Área de Livre e Comércio é só um  mecanismo que permite a importação de produtos estrangeiros está redondamente enganado. Todos os produtos nacionais, importados de outros estados, também tem isenção de impostos. Isso quer dizer que chegam mais baratos aqui do que em qualquer outro lugar do país onde não existem esses incentivos fiscais. E nossos governantes não sabiam que a Área de Livre Comercio se encerraria no final deste ano? Por que não tomaram providencias para evitar que isso acontecesse? Isso é compreensível, a partir do instante em que somos regidos pelos princípios legais da Zona Franca de Manaus que teve prorrogado o seu prazo de vigência. Ora, se estamos sob a égide das regras da ZFM, por extensão, seriamos beneficiados com a decisão que contemplou Manaus. Ocorre que o entendimento de juristas é diferente e aí acendeu a luz vermelha, especialmente dos empresários que passaram a viver a expectativa do desdobramento desastroso disso tudo. Mas, o pai da matéria, o senador José Sarney (PMDB-AP), o homem que criou a ALCMS, descobriu a tempo e agiu rápido. Essa semana ele tomou a iniciativa de propor um projeto de lei no Senado Federal que atrela a ALCMS à Zona Franca de Manaus, inclusive com o beneficio da prorrogação de vigência. O próprio senador Sarney, ao me conceder entrevista na última sexta feira, 1, disse que teve certa facilidade para criar a Área de Livre Comércio no inicio da década de 90 e que pouca gente deu importância e a grande maioria não imaginava os benefícios que traria ao nosso estado. Aliás, ele chegou a ser criticado por políticos que lhe faziam oposição, à época. Mas uma coisa é certa: hoje todos, absolutamente todos, se curvam para reconhecer que a ALCMS foi a grande responsável pelo desenvolvimento do Amapá nesses 20 anos. A sociedade amapaense - empresários, políticos, imprensa, organizações não-governamentais, instituições de toda ordem e povo - vão precisar se unir nessa luta árdua pela aprovação do projeto de Sarney. Vamos precisar de muitos argumentos e apoios de alguns estados para enfrentar a reação do Centro-Sul que sempre se manifestou contra a Zona Franca de Manaus e a Área de Livre Comercio de Macapá e Santana. Essa será uma luta que só a vitória nos interessa, sob pena de termos que viver a maior tragédia da nossa história com conseqüências inimagináveis e a certeza de um retrocesso sem precedentes. Só com a aprovação da lei proposta pelo senador José Sarney será possível nos salvar do pior.

Olimpio Guarany é jornalista, economista, publicitário e professor universitário

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