Senador Randolfe: “Amapá pode viver sua pior crise”

Empresários e senador Randolfe se unem para que Macapá e Santana não percam Área de Livre Comércio

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) reuniu com a classe de empresários amapaenses na sede da Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA) para buscar manter os benefícios fiscais da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS). A isenção de impostos como o de importação e o de produtos industrializados tem validade até 31 de dezembro deste ano. Se não for renovada a economia local corre o risco de uma crise sem precedentes, um verdadeiro caos econômico. Randolfe falou sobre o Projeto de Lei 048/2013 de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), que já foi apresentado ao Congresso Nacional e precisa ser aprovada em regime de urgência. O projeto vincula os benefícios fiscais da ALCMS e de outras cidades da região Norte ao da Zona Franca de Manaus (ZFM). “A extinção da Área de Livre Comércio e o encerramento dos incentivos resultaria em desemprego nas duas cidades, bem como reajustes, em torno de 15%, nos preços de pelo menos 50 produtos favorecidos por incentivos fiscais”, disse o senador. “Sem a isenção uma geladeira que antes era comprada por R$600, vai passar a ser vendida por quase o dobro”, exemplificou. A vigência das Áreas de Livre Comércio era de 25 anos, mas em 1997 uma outra Lei abreviou a extensão para janeiro de 2014, data em que estava previsto o encerramento dos benefícios da Zonas Francas. Manaus conseguiu alterar essa data para 2023. A proposta é a correção de uma distorção na legislação e incluir as Áreas de Livre Comércio, mais precisamente no Decreto 7.212/2010. De acordo com o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amapá (Fecomércio/AP), Ladislao Monte, o término do benefício será um retrocesso muito grande para o Amapá. “Todo o comércio e até o governo se beneficia com a Área de Livre Comércio. Produtos como a gasolina, por exemplo, é comercializada com preços até menores em relação a Estados do centro-sul exatamente por conta da isenção da carga fiscal”, explicou.

Suframa

Com a Área de Livre Comércio o Amapá pode receber recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus, constituindo-se como o único estado da Amazônia Oriental a ter verba garantida pela autarquia para investimentos em obras de infraestrutura urbana, turística e logística. “É preciso que os governantes se atentem para a importância dessas áreas e comecem a pensar no Projeto da Zona Franca Verde, que seria uma alavanca para o Estado”, afirmou a superintendente da Suframa, Tânia Miranda.

Força Tarefa

O senador Randolfe Rodrigues junto com os representantes da ACIA, Fecomércio, Sebrae e a Câmara de Dirigentes e Lojistas de Macapá e Santana (CDL), mais o governo do Estado e os prefeitos das duas cidades, vão até Brasília, no próximo dia 20 de março, dia de mobilização pela Área de Livre Comércio para pedir apoio a Bancada Federal, na Câmara Federal.