Governo federal luta para eliminar encargo sobre tarifa de energia elétrica e integrar estados como o Amapá ao sistema elétrico nacional

Um dos principais encargos sobre a tarifa de energia elétrica no Brasil tem data de validade. O Ministério de Minas e Energia (MME) informou na sexta-feira que estuda a construção de uma linha de transmissão que ligará Manaus (AM) a Boa Vista (RR), que será a última das capitais de estado a ser integrada ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Associada à nova usina hidroelétrica de Ferreira Gomes (252 MW), localizada no Amapá e que foi concedida na sexta-feira no leilão A-5, o governo afirma que a Conta Consumo de Combustível (CCC) entrará em declínio a partir de 2011 e será eliminada em 2013.

Leilão

Três hidroelétricas de médio porte disputadas saíram concedidas no certame de sexta-feira. O empreendimento da Região Norte foi arrematado pela Alupar, que ofereceu um preço de venda de R$ 69,78 por megawatt (MW).A usina Colíder (300 MW), no rio Teles Pires, Estado de Mato Grosso, será a primeira da bacia formadora do Tapajós, o próximo grande aproveitamento hidráulico a ser leiloado. A Copel ganhou esta ao oferecer a tarifa com deságio de 10,9% e arrematou o empreendimento, o primeiro da empresa na Região Centro-Oeste.Por sua vez, a de Garibaldi, ficou com a Triunfo Participações e Investimentos (TPI), que aplicou um deságio de 18,8% sobre o preço-teto de R$ 133 por MW, estipulado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).O leilão foi dividido em duas fases. Na primeira, concorreram investidores que disputavam as hidroelétricas. Após isso, entraram na segunda fase sete Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs), cujo preço teto era de R$ 155 MW, e a usina Santo Antonio do Jarí ao preço de R$ 100 MWh. Destas, apenas duas empresas venderam energia, a Emae, na PCH Pirapora, a R$ 154,49, e a Mega Energia, em três outras pequenas centrais, a de Canaã, a R$ 153,98, a de Jamari, a R$ 154,23 e a de Santa Cruz do Monte Negro, a R$ 153,73.A ausência mais sentida no leilão foi a das estatais federais, que apesar de estarem inscritas no leilão, não levaram nenhuma usina. A usina de Colíder é que apresentava maior número de interessados, sete grupos, entre eles, o Consórcio Teles Pires, que contava com Furnas (15%), Eletronorte (19,9%), Eletrobras (15%), Andrade Gutierrez (4,10%) e Neoenergia (46%). A hidroelétrica Ferreira Gomes teve cinco concorrentes e a de Garibaldi atraiu outros cinco investidores.O leilão adicionou 809 MW ao SIN e o investimento deve ser de R$ 3,2 bilhões. O volume de energia negociado no certame ficou em 327 MW médios, a um preço médio de R$ 99,48 por MW e volume financeiro de R$ 8,5 bilhões.Um dos principais encargos sobre a tarifa de energia elétrica no Brasil, a Conta de Consumo de Combustível (CCC), vai finalmente ser extinto. O Ministério de Minas e Energia informou que estuda a construção de uma linha de transmissão que ligará Manaus (AM) a Boa Vista (RR), que será a última das capitais de estado a ser integrada ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com essa linha, associada à nova Usina Hidroelétrica Ferreira Gomes (252 MW), localizada no Amapá e que foi concedida sexta-feira no leilão A-5, o governo afirma que o encargo será reduzido gradativamente a partir de 2011 e será eliminado em 2013."Em 2013, teremos praticamente 100% da carga no Sistema Interligado Nacional. Apenas uma pequena parte da Região Norte ainda estará em sistemas isolados e utilizará fontes térmicas para geração, mas essa parcela será muito pequena", afirmou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do ministério, Altino Ventura.A nova linha de transmissão terá prioridade no governo em frazão da crise de energia na Venezuela, país que fornece 200 MW à capital de Roraima. Essas obras permitirão, a partir de 2012 ou 2013, direcionar o fluxo de energia para toda a Região Norte, já que a linha passará por Macapá. Com isso, a tendência é de uma redução escalonada da conta nos próximos anos.Segundo os últimos dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o valor aprovado para o encargo este ano é de R$ 4,7 bilhões, mas este montante deverá ser reduzido pelo Ministério das Minas e Energia.Além da Usina Ferreira Gomes (252 MW), foram disputadas no leilão A-5, na sexta-feira, Colíder (300 MW) e Garibaldi (177,9 MW). As estatais federais não tiveram êxito no leilão. A Eletrobras estava na disputa por Colíder em consórcio ao lado das subsidiárias Furnas e Eletronorte, mas não venceu o leilão. A usina ficou com a Copel, enquanto a Garibaldi foi arrematada pela Triunfo Participações, e a Ferreira Gomes, pela Alupar.

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