As comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família; e de Finanças e Tributação realizam na quarta-feira (18) um seminário sobre “O futuro do emprego doméstico no Brasil”. O seminário foi proposto pela deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), com base em sugestão do Instituto Doméstica Legal, que incluiu três projetos de lei da campanha “Legalize sua doméstica e pague menos INSS”. Fátima Pelaes e os deputados Vicentinho (PT-SP) e Sandra Rosado (PSB-RN) vão relatar, respectivamente, os projetos 6465/09, 7156/10 e 7279/10, que estão em tramitação na Comissão de Trabalho. O seminário tem como objetivo debater esses projetos, que visam aumentar a formalidade e erradicar o trabalho infantil e escravo no emprego doméstico brasileiro.
Foram convidados:
- a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creusa Maria Oliveira;
- o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino;
- a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes;
- a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros;
- o diretor da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Carlos Simi;
- o secretário de Políticas Sociais da Previdência Social, Leonardo Rolim;
- o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
O seminário será realizado às 14 horas, no plenário 3.
Íntegra da proposta:
Da Redação/ RCA
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