Em reunião realizada no final da tarde de terça-feira (03), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, a líder da Bancada Amapaense, deputada Dalva Figueiredo (PT) foi escolhida a relatora da Subcomissão Especial de Controle de Armas e Munições. O requerimento para a criação da subcomissão foi apresentado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ) durante o mês de abril. Ele foi eleito presidente por unanimidade na mesma ocasião. A subcomissão foi criada para acompanhar a implementação das medidas previstas no Estatuto do Desarmamento, que reforçam o controle sobre as armas e munições, bem como, ampliar a discussão sobre a regulamentação da Lei. Na condição de relatora, Dalva será responsável pela análise do projeto, observando a sua necessidade, legalidade, constitucionalidade e possíveis alterações a serem feitas. O parecer do relator recomenda a provação ou rejeição da matéria em questão e auxilia os parlamentares com subsídios para os debates. Após a escolha, o deputado Molon manifestou total apoio à Campanha do Desarmamento que será lançada em Brasília nesta sexta-feira (6) pelo Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Ele disse ainda que a subcomissão analisará todos os projetos que tramitam na Câmara sobre armas e munições, além de propor sistemas cada vez mais rigorosos de controle. “É preciso tornar o acesso à compra de armas mais difícil, precisamos aumentar o controle com o objetivo de evitar que essas armas sejam usadas para a prática de crimes”, disse ao portal de notícias do PT. Para a deputada Dalva Figueiredo, o debate sobre o tema não poderia ocorrer em momento mais oportuno. “Os assuntos relacionados a segurança pública estão na ordem do dia. Os brasileiros o consideram uma prioridade. Agora mesmo no Amapá presenciamos um momento difícil, desafiador para as nossas polícias. Precisamos nos apropriar desse assunto, partindo da premissa constitucional de que segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos”, disse. No início do mês de abril, Dalva reuniu com o comando geral da Polícia Militar e firmou o compromisso de destinar R$ 3 milhões em emenda parlamentar para projetos que serão definidos estrategicamente pela própria instituição, “Existem vários aspectos a serem analisados. No nosso caso, por exemplo, precisamos reforçar o controle nas nossas fronteiras, o que só será possível com investimento nos aparelhos policiais do Estado”, finalizou. 
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Dalva assume relatoria da Subcomissão Especial de Controle de Armas e Munições
Em reunião realizada no final da tarde de terça-feira (03), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, a líder da Bancada Amapaense, deputada Dalva Figueiredo (PT) foi escolhida a relatora da Subcomissão Especial de Controle de Armas e Munições. O requerimento para a criação da subcomissão foi apresentado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ) durante o mês de abril. Ele foi eleito presidente por unanimidade na mesma ocasião. A subcomissão foi criada para acompanhar a implementação das medidas previstas no Estatuto do Desarmamento, que reforçam o controle sobre as armas e munições, bem como, ampliar a discussão sobre a regulamentação da Lei. Na condição de relatora, Dalva será responsável pela análise do projeto, observando a sua necessidade, legalidade, constitucionalidade e possíveis alterações a serem feitas. O parecer do relator recomenda a provação ou rejeição da matéria em questão e auxilia os parlamentares com subsídios para os debates. Após a escolha, o deputado Molon manifestou total apoio à Campanha do Desarmamento que será lançada em Brasília nesta sexta-feira (6) pelo Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Ele disse ainda que a subcomissão analisará todos os projetos que tramitam na Câmara sobre armas e munições, além de propor sistemas cada vez mais rigorosos de controle. “É preciso tornar o acesso à compra de armas mais difícil, precisamos aumentar o controle com o objetivo de evitar que essas armas sejam usadas para a prática de crimes”, disse ao portal de notícias do PT. Para a deputada Dalva Figueiredo, o debate sobre o tema não poderia ocorrer em momento mais oportuno. “Os assuntos relacionados a segurança pública estão na ordem do dia. Os brasileiros o consideram uma prioridade. Agora mesmo no Amapá presenciamos um momento difícil, desafiador para as nossas polícias. Precisamos nos apropriar desse assunto, partindo da premissa constitucional de que segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos”, disse. No início do mês de abril, Dalva reuniu com o comando geral da Polícia Militar e firmou o compromisso de destinar R$ 3 milhões em emenda parlamentar para projetos que serão definidos estrategicamente pela própria instituição, “Existem vários aspectos a serem analisados. No nosso caso, por exemplo, precisamos reforçar o controle nas nossas fronteiras, o que só será possível com investimento nos aparelhos policiais do Estado”, finalizou. 
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