A Secretaria Especial de Comunicação Social divulgou nota com esclarecimentos a respeito de matéria publicada na edição desta semana (número 2.166) da revista IstoÉ com o título "Eles querem mudar o Senado". A matéria se refere à reforma administrativa em discussão no Senado, objeto do Projeto de Resolução (PRS) 96/09, que poderá ser votado nesta terça-feira (17) na Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa.
Leia a íntegra da nota:
"Equivoca-se a revista IstoÉ ao afirmar, na matéria sob o título Eles querem mudar o Senado, publicada na edição 2166, que nos últimos dois anos a Casa pouco ou quase nada fez "para eliminar o histórico desperdício de dinheiro público, excesso de servidores, mordomias e privilégios".
Os fatos negam a ilação da revista. No período, inúmeras ações administrativas foram adotadas e colocadas em prática, na perspectiva da modernização e transparência: aprovação do plano de carreira e diminuição de aproximadamente duas mil funções comissionadas; o valor mensal pago das horas extras caiu de forma significativa; novos modelos de gestão foram adotados; o setor de licitação e compras também sofreu profundas modificações, inclusive com a adoção do pregão eletrônico; o ponto biométrico já é uma realidade; foi criado o Portal da Transparência e estudos sobre lotação mostrarão o tamanho ideal da Casa.
Em relação ao Prodasen e Gráfica, qualquer alusão a "ilhas administrativas com total autonomia" deixou de ter sentido. Atos da Comissão Diretora, aprovados no ano passado, unificaram a gestão de pessoal e também a gestão de compras, contratos, material e patrimônio, orçamentária, financeira e contábil do Senado.
Quanto ao número de funcionários com cargo em comissão nos gabinetes dos senadores, a revista leva o leitor a imaginar que chega 6,5 mil, quando na realidade situa-se em torno de 2.300. Nenhum gabinete parlamentar multiplicou até hoje o quantitativo de cargos ao limite, conforme permitiria ato em vigor.
Merece ainda reparo na reportagem a afirmação de que "a linha editorial", supostamente dos veículos de comunicação do Senado, "fica ao sabor do presidente". Talvez a revista não saiba, mas o jornalismo praticado pelos veículos obedece a normais regimentais claras e segue manual de redação, que preconiza todos os preceitos do jornalismo moderno. Não à toa, o material jornalístico produzido pelos veículos é largamente utilizado pelas mídias privadas - impressas e eletrônicas.
Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social"
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