Dalva representa parlamento brasileiro na ONU

A líder da bancada amapaense, Dalva Figueiredo (PT-AP) participa da Décima sessão do Fórum Permanente para Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas (UNPFII). A abertura do evento ocorreu ontem (16), em Nova Iorque (Estados Unidos) e segue até o dia 27. Dalva viajou em missão oficial como representante da Câmara dos Deputados.
De acordo com os organizadores do evento, esse fórum Permanente para as questões Indígenas da ONU é um organismo assessor do Conselho Econômico e Social, criado para debater e avaliar as questões indígenas relacionadas ao desenvolvimento econômico e social, cultura, educação, saúde, meio ambiente e os direitos humanos.
O organismo da ONU foi criado em 2000 e reúne anualmente lideranças políticas e indígenas de diversas partes do mundo para avaliar problemáticas comuns, sobretudo, no que diz respeito aos direitos humanos. “Será uma grande oportunidade para o nosso mandato, pois acompanharemos de perto as principais discussões em torno do tema. Não há um assunto central, posto que este encontro é de revisão dos documentos produzidos na última sessão, o que o torna ainda mais rico”, comenta Dalva Figueiredo.
O censo demográfico do IBGE (2010) identificou 817 mil pessoas declaradas indígenas no Brasil, o que representa 0,42% da população. O Estado do Amazonas concentra a maior população indígena, com 168 mil índios. No Amapá, estima-se em aproximadamente 5 mil. A diversidade brasileira é também destacada na multiplicada lingüística, com registro de 180 línguas indígenas diferentes no Brasil.
O encontro da ONU é o primeiro após a Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, organizada pela Bolívia em abril do ano passado. Não por acaso, um dos temas em discussão tratará do direito dos povos originários ao mastigado da folha da coca como prática ancestral. Ganha destaque também a proposta para criação de um Fundo de Apoio aos Povos Indígenas.
A deputada avalia que, embora o Brasil tenha conseguido minimizar alguns aspectos históricos, absolutamente desfavoráveis aos povos indígenas, ainda resta um longo caminho de reparação. “Acompanhamos nos últimos 30 anos uma mudança significativa nas políticas públicas, com as organizações indígenas atuando decisivamente no processo de demarcação e homologação de suas terras, tornando a gestão territorial uma prioridade para o nosso país. Avançamos, mas ainda há muito para ser feito para que o Brasil resgate essa dívida histórica. Todos devem fazer a sua parte”, considera.
Dalva destinou R$1,5 milhão em emenda parlamentar para a construção do Centro de Treinamento Indígena e Casa da Farinha na aldeia do Manga em  Oiapoque. Do montante, ainda será destinado recurso para a aquisição de um transporte para o Museu Kuahí, localizado no mesmo município.

ASCOM/ dep. Dalva Figueiredo