O crescimento do comércio chamado não presencial - eletrônico, telemarketing, show roons, catálogos comerciais, por exemplo - está provocando distorções para a economia dos estados compradores, predominantemente do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A tributação integral dessas modalidades de negócios é feita e permanece nos estados de origem, majoritariamente os do Sul e Sudeste do país. O que provoca transferência de renda dos estados mais pobres para os mais ricos, O quadro foi descrito por secretários de estado da Fazenda do Maranhão, da Bahia, de Pernambuco e do Ceará, que vieram ao presidente José Sarney defender mudança na tributação desse comercio, para que a cobrança e divisão de impostos seja feita nos mesmos moldes do comércio tradicional. Sarney atenção e empenho para o problema.
Segundo o secretário da Fazenda do Estado do Maranhão, Cláudio José Trinchão Santos, o quadro é de "desespero". Em números, apenas relativos ao comércio eletrônico, o valor das vendas saltou de 2005 para 2010, de US$ 1,5 bilhão para US$ 9 bilhões. O número de estabelecimentos passou de 450 para 3.500. O valor médio da venda foi de US$ 172 para US$ 225 e o número de consumidores saltou de 4,8 milhões para 23 milhões.
Os secretários temem que, no longo prazo, os prejuízos do comércio tradicional possam trazer grave redução na oferta de empregos, por exemplo. E classificaram como "concorrência desleal", uma vez que os estados vendedores não arcam com os custos de toda a estrutura comercial convencional, como pontos físicos de venda e sua manutenção, empregados, estoque de mercadorias, etc.
Segundo informação de Carlos Martins Marques de Santana, secretário de Estado da Bahia, também à frente do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), está em vigor protocolo recente do conselho (nº 21/2011), assinado por 21 estados, e que estabelece nova metodologia de tributação, equivalente à aplicada para o comércio convencional. Os estados querem, entretanto, segurança jurídica. A PEC nesse sentido (nº 36/2006, arquivada) é de autoria do ex-senador, Rodolpho Tourinho Neto (BA-DEM), e seria uma solução definitiva, segundo apontaram.
Segundo o secretário da Fazenda do Estado do Maranhão, Cláudio José Trinchão Santos, o quadro é de "desespero". Em números, apenas relativos ao comércio eletrônico, o valor das vendas saltou de 2005 para 2010, de US$ 1,5 bilhão para US$ 9 bilhões. O número de estabelecimentos passou de 450 para 3.500. O valor médio da venda foi de US$ 172 para US$ 225 e o número de consumidores saltou de 4,8 milhões para 23 milhões.
Os secretários temem que, no longo prazo, os prejuízos do comércio tradicional possam trazer grave redução na oferta de empregos, por exemplo. E classificaram como "concorrência desleal", uma vez que os estados vendedores não arcam com os custos de toda a estrutura comercial convencional, como pontos físicos de venda e sua manutenção, empregados, estoque de mercadorias, etc.
Segundo informação de Carlos Martins Marques de Santana, secretário de Estado da Bahia, também à frente do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), está em vigor protocolo recente do conselho (nº 21/2011), assinado por 21 estados, e que estabelece nova metodologia de tributação, equivalente à aplicada para o comércio convencional. Os estados querem, entretanto, segurança jurídica. A PEC nesse sentido (nº 36/2006, arquivada) é de autoria do ex-senador, Rodolpho Tourinho Neto (BA-DEM), e seria uma solução definitiva, segundo apontaram.
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
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