Comissão de Educação e Cultura aprova PL de Bala Rocha
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 8, o Projeto de Lei nº 285/2011, de autoria do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP), que amplia o calendário escolar anual das creches públicas para 240 dias letivos. O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A implementação e o bom funcionamento das creches é vital para o aprendizado das crianças. Bala Rocha afirma que “o Estado, que já oferece o serviço durante o ano letivo, tem que estender o funcionamento das creches para o ano todo”.
CCJ admite PEC que inclui bicombustíveis no âmbito da Cide
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 8, o Proposta de Emenda Constitucional nº 200/2007, de autoria de Bala Rocha. A PEC destina recursos da Cide-Combustíveis para o pagamento de subsídios a preços ou transporte de biocombustíveis e ao Ministério do Meio Ambiente.
CLP aprova duas sugestões de Bala Rocha
Também nesta quarta-feira, 8, a Comissão de Legislação Participativa aprovou duas sugestões de Bala Rocha, para realização de audiências públicas. Uma versa sobre a criação de Proncons, enquanto a outra é relacionada ao tema: “Direitos das Vítimas de Crime, dos Usuários de Entorpecentes e das Pessoas com Problemas Mentais". Ambas as audiências ainda serão marcadas.
Plano Estratégico de Fronteira
Pela manhã, o deputado participou do lançamento do Plano Estratégico de Fronteira, do Governo Federal, nesta quarta-feira, 8, no Palácio do Planalto. O Plano consiste em em integrar as ações de vigilância das Forças Armadas e de efetivos policiais e se estende pelos mais de 16 mil quilômetros de fronteiras do Brasil com dez países vizinhos, além de reforçar duas operações já em andamento: a Sentinela, executada por policiais federais; e a Ágata, conduzida por militares.
Fonte: Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP) e Agência Câmara
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