Cortesia
Presidente da AL, Moisés Souza (PSC) foi o anfitrião ontem da visita protocolar feita pelos conselheiros do TCE ao prédio do Legislativo. Liderados pelo presidente Regildo Salomão, os conselheiros Manoel Dias e Ricardo Soares elogiaram as novas instalações da casa e, ao mesmo tempo, reiteraram interesse pelo fortalecimento das relações.
Diplomação
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux ratificou a decisão tomada em 12 de abril pelo deferimento do registro da candidatura do senador eleito pelo Amapá João Capiberibe. Fux rejeitou o pedido de efeito suspensivo feito pelos adversários de Capiberibe, que pretendiam mantê-lo afastado do mandato. Não há mais recurso, diz nota.
Educação
O deputado federal Bala Rocha (PDT/AP) participou da aula inaugural do curso pré-vestibular na extensão da Unifap, no município de Amapá. Por emenda parlamentar, ele destinou R$ 300 mil para o projeto, que é composto por dois blocos, com quatro salas de aula, espaço administrativo, sala de informática e banheiros.
Advogados
A tarefa de conduzir o país à democracia e à legalidade, pós-regime militar, assim como a contribuição para a inserção da advocacia no texto constitucional, foram destacadas pelos participantes do V Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal, ontem,
Mídia
Jornal Correio Braziliense, de ontem, falou das mudanças na legislação ambiental propostas pelo senador Luis Henrique (PMDB-SC) e que serão votadas amanhã na CCJ do Senado. A matéria aborda também o pedido de vista do senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), feito na última sessão da CCJ, que adiou a votação para esta semana. Randolfe fala em inconstitucionalidade.
Passou
Chegou ao fim ontem, na AL, a polêmica votação do projeto sobre nova composição do Conselho Estadual de Cultura. Nem governo, nem artistas venceram, pode-se dizer. Ficou mais para um empate. Emenda de Marília Góes (PDT) foi rejeitada e a de Charles Marques (PSDC) aprovada. Com isso aumentam as vagas (12 para 16) e o governo mexe só com os seus indicados.
Soberania
Para o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da AL, deputado Charles Marques, a decisão soberana do plenário, em decidir pela aprovação de seu relatório e, consequentemente, pela aprovação do projeto, foi baseada na técnica legislativa. “É constitucional a prerrogativa não do atual governador, mas de todos, nomear ou exonerar”, disse ele.
Derrota
Quem não saiu nada satisfeita da AL, ontem, foi a deputada Marília Góes. Ela, inclusive, se absteve de votar, mas antes de deixar o plenário disse que aquela era um derrota da cultura e da sociedade amapaense. Já o presidente do conselho, João Porfírio, prometeu ir às barras da Justiça, para tentar assegurar seu mandato, agora evidentemente ameaçado. Mais barulho.
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