Por Lucas Marchesini - Do Contas Abertas
O programa Brasil Quilombola, principal ação do governo voltada para a população remanescente de quilombos, gastou muito pouco da verba prevista no orçamento de 2011. Até o último dia 12 de setembro, o programa teve execução orçamentária de apenas 25%, incluindo compromissos assumidos em exercícios anteriores, os chamados restos a pagar. Dos R$ 55,7 milhões destinados ao programa, apenas R$ 13,9 milhões foram desembolsados. Esta parcela da população recebe atenção especial do governo desde 2003, quando o programa foi criado, porém, a implementação da rubrica só ocorreu em 2005. De lá pra cá, quase R$ 100,0 milhões foram destinados aos quilombolas. O Brasil Quilombola visa assegurar às comunidades remanescentes dos quilombos a propriedade de suas terras, desenvolvimento econômico sustentável, infraestrutura adequada para suas atividades, melhoria das condições de vida, preservação do Patrimônio Cultural Material e Imaterial e capacidade para exercer controle efetivo sobre as políticas públicas que lhes são destinadas.
Confira aqui a execução orçamentária de 2011.
Confira aqui a série história desde 2005.
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