MANCHETES DO DIA
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A três meses das chuvas, o Planalto não liberou nem um real do Orçamento. O governo Dilma está atrasando a liberação de verbas para investimentos essenciais à população, como segurança pública e prevenção das tragédias das chuvas. A três meses do início da temporada de enchentes e deslizamentos de terra, o Estado do Rio ainda não recebeu um tostão sequer dos R$ 7 milhões destinados no Orçamento de 2011 ao apoio a obras preventivas. O governo destinou R$ 296 milhões ao programa de Prevenção e Preparação para Desastres Naturais, mas apenas 22% da verba (R$ 66 milhões) foram liberados. No combate à criminalidade, a execução dos principais programas do Ministério da Justiça é mínima Para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), foram liberados apenas 15,1% dos R$ 657,7 milhões previstos no Orçamento de 2011. (Págs. 1 e 3)
Mas congressistas defendem que o governo federal gaste mais com o setor
Ao contrário do que pretende a presidente Dilma Rousseff, a maioria dos senadores diz defender mais gastos da União com saúde mas descarta nova CPMF.
Para o governo, esse aumento só seria possível com uma nova fonte de rescursos. (Págs. 1 e Poder A4)
Tributo deve ser 'adequado à conjuntura econômica', diz a ministra; governo espera aprová-lo em 2012. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) admitiu, em entrevista ao Estado, que o governo ainda quer a criação de um imposto para financiar investimentos em saúde no País e arrecadar mais R$ 45 bilhões por ano. "O governo tem clareza de que precisa de novas fontes para a saúde. Nós já colocamos o dedo na ferida", disse Ideli. Projetos de lei que criam base de cálculo para uma nova versão da CPMF poderão ser resgatados. A ministra afirmou, porém, que nada sairá neste ano porque tributos assim precisam ser “adequados à conjuntura econômica". "Não se pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro." Embora 2012 seja ano eleitoral, Ideli acredita que não haverá problema em discutir o imposto: “Os governadores acham, e nós concordamos, que o principal tema da eleição será a saúde". (Págs. 1 e Nacional A4)
Uma menina de 2 anos deu entrada ontem na UTI do Hospital Regional da Asa Sul com o tipo mais grave da doença. A paciente tinha sido, inicialmente, internada na unidade regional de Planaltina, no último sábado, o que levou à interdição da pediatria do centro médico - o atendimento na unidade já foi normalizado. A criança mora na Cidade Ocidental (GO), mas estava em Planaltina quando passou mal. Técnicos de Saúde investigam a origem da meningite. "Começaremos uma barreira de contenção", disse o secretário da pasta no DF, Rafael Barbosa. (Págs. 1 e 20)
O Ministério da Fazenda e o Banco Central divergem sobre o destino da Medida Provisória 539, que instituiu o IOF de 1% sobre a variação das posições vendidas em câmbio dos bancos, fundos e empresas. Ela está em vigor desde 27 de julho, mas o recolhimento do tributo foi adiado duas vezes, primeiro para outubro e depois para dezembro. Com a mudança das condições do mercado de câmbio - em setembro o real acumula uma forte desvalorização - a trava imposta nas operações com derivativos para brecar a excessiva apreciação do real tornou-se inadequada. Ao retirar do mercado futuro os vendedores de dólares, a responsabilidade pelo provimento de liquidez ficou a cargo somente do BC. Por isso, a autoridade monetária retomou as operações de swap cambial e irrigou o mercado futuro com contratos da ordem de US$ 2,7 bilhões. "Tinha uma parte do mercado querendo sair da posição vendida e não havia dólares disponíveis para viabilizar essa retirada”, disse uma fonte oficial. (Pág. 1)
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