A criação de unidades regionais do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) foi defendida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) como forma de aproximar a entidade das realidades locais e aumentar a transparência operacional da entidade.
Em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito do Ecad, realizada nesta sexta-feira (2) na Assembleia Legislativa do Amapá, artistas e promotores culturais da região manifestaram indignação com a forma como são tratados por aquele órgão arrecadador, mas em geral defenderam a manutenção do Ecad, desde que saneado e operando em novas bases.
O cantor amapaense e secretário de Cultura do estado, Zé Miguel, queixou-se da lentidão do Ecad, reclamando que há quatro anos não recebe seus direitos autorais. Nereu Silveira, gerente de unidade do Ecad no Distrito Federal, provocou revolta entre os debatedores ao afirmar que a inadimplência dos executores de músicas - rádios, por exemplo - chega a 50% no Amapá.
Ivo Canutti, vice-presidente da Associação dos Promotores de Eventos Artísticos e Culturais do Amapá, contra-atacou a afirmação de Silveira, queixando-se das taxas elevadas cobradas pelo Ecad. Canutti chegou a pedir que os músicos que se apresentarão na Expofeira, evento previsto para outubro em Macapá, não paguem as taxas devidas.
Os artistas ouvidos na audiência reclamaram da carência de estrutura local do Ecad no Amapá, que compartilha um escritório regional com o Pará. Randolfe espera incluir no relatório final da CPI a proposta de criação de um escritório local para o Amapá, que serviria como experiência piloto para aumentar a regionalização do Ecad.
A audiência foi presidida por Randolfe Rodrigues, presidente da CPI, e contou com a presença do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Também foram ouvidos Gilmar dos Santos, presidente da Fecomércio do Amapá, Miqueias Reis da Silva, presidente da Associação dos Músicos e Compositores do Amapá, e Nilson Chaves, cantor e compositor paraense.
A CPI segue seus trabalhos em 16 de setembro, em Salvador (BA).
Paulo Cezar Barreto / Agência Senado
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