Marco Maia admite adiamento da votação do veto sobre royalties

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta terça-feira que não vê problema no possível adiamento da votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que previa a distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal entre todos os estados. A votação do veto, prevista para esta quarta-feira (5), será rediscutida às 14h30 em reunião de Marco Maia com o presidente do Senado, José Sarney, e líderes dos partidos das duas Casas. Maia disse acreditar que os partidos estão próximos de um acordo e que a tendência é que a regra preveja uma distribuição mais equânime dos royalties. A regra atual beneficia os estados produtores (principalmente o Rio de Janeiro e o Espírito Santo).

Negociação

Deputados e senadores vinham discutindo o seguinte acordo para evitar a derrubada do veto sobre os royalties do petróleo: a União reduziria sua receita total com royalties de 30% para 20%, e de participações especiais, de 50% para 46%. Para 2012, são esperados R$ 28 bilhões com essas receitas. Nesse quadro, a União ficaria com R$ 8,8 bilhões. Os estados produtores ficariam com R$ 10,8 bilhões, que é o mesmo valor pago em 2010. A parcela restante, de R$ 8,4 bilhões, iria para a divisão geral de estados e municípios. Na prática, como os estados produtores também recebem parte deste último bolo, eles ficariam com R$ 11,8 bilhões ao todo. Portando, segundo o senador Wellington Dias (PT-PI), os estados produtores não perderiam receita, porque este já é o montante estimado para eles receberem neste ano.

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Reportagem – Sílvia Mugnatto /Rádio Câmara 

Edição - Wilson Silveira