Royalties do petróleo

Congresso tem até dia 26 para chegar a consenso sobre o assunto

Os líderes do Congresso adiaram para o próximo dia 26 a votação do veto presidencial do ex-presidente Lula à mudança na distribuição dos royalties do petróleo. A data foi decidida depois de reunião dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia, com líderes partidários. Até lá, um grupo de senadores e deputados tenta encontrar uma proposta de consenso que atenda aos interesses de estados produtores e não produtores. O adiamento não agradou aos municípios.

Sarney: 'nunca vi um assunto que apaixonasse tanto a Casa quanto os royalties'

Ao receber na manhã desta quarta-feira (5) comitiva de deputados estaduais gaúchos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que nunca viu um tema que despertasse tanta paixão como a divisão dos royalties do petróleo, em debate atualmente no Congresso Nacional.

- Em minha longa passagem pelo Parlamento, nunca vi um assunto que apaixonasse tanto a Casa quanto os royalties - disse.

Para Sarney, a riqueza que está no subsolo pertence a todos os brasileiros e deve ser dividida de forma justa.

- É um assunto muito importante e que preocupa. Não pode ser tratado de forma partidária ou política porque a federação transcende todas as nossas divisões. Nosso cuidado tem sido o de evitar uma guerra federativa - afirmou.

Manifesto

José Sarney recebeu do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Adão Villaverde (PT), uma carta com o posicionamento dos governadores do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul em relação à partilha dos royalties. O documento é assinado também por mais de 60 entidades gaúchas.

Os governadores defendem uma divisão mais igualitária dos recursos entre estados não produtores e produtores de petróleo e gás natural:

- Do jeito que está hoje não dá. Defendemos uma distribuição que seja minimamente justa. Os royalties abrem nova perspectiva para o país. O Rio Grande do Sul, por exemplo, que recebe hoje R$ 90 milhões, poderá receber R$ 400 milhões - afirmou Villaverde.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, que também participou do encontro com os parlamentares sulistas, fez um apelo aos estados produtores de petróleo para que contribuam para a realização de um acordo:

- Queremos que o pacto federativo seja respeitado. Não podemos pôr um estado contra o outro. Fazemos um apelo aos estados confrontantes [produtores] para que cedam um pouco para que todos tenham direito de receber os recursos de forma equânime - opinou.

Medidas provisórias

Ainda no encontro, o presidente Sarney informou que o Senado deve votar hoje três medidas provisórias que estão trancando a pauta do Plenário, abrindo caminho para a votação de projetos que tratam da redistribuição dos royalties. O presidente da Câmara, Marco Maia, comprometeu-se a não enviar mais nenhuma MP ao Senado para que a pauta continue liberada.

Anderson Vieira / Agência Senado