quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Superintendente do ECAD, Glória Braga, será ouvida nesta quinta-feira (06)

Nesta quinta-feira (06), a CPI do Ecad, presidida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), irá ouvir os depoimentos da Superintendente do ECAD, Glória Braga, do especialista em direitos autorais- Bruno Lewicki e de Jorge de Souza Costa-presidente da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais (Socimpro). A CPI tem até o final de novembro para concluir seus trabalhos e finalizar o relatório. Nas próximas semanas deverá ocorrer uma reunião secreta da CPI. A decisão foi tomada pelo Senador Randolfe Rodrigues depois que alguns depoentes ficaram receosos em responder questionamentos na Comissão, alegando estarem recebendo ameaças e intimidações por telefone, após terem colaborado com os trabalhos da CPI do Ecad da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. A próxima audiência pública será no estado da Bahia no final desse mês. “Com os depoimentos, documentos e informações colhidas até agora, essa Comissão pretende propor entre outras questões, a criação de um órgão de fiscalização da distribuição e arrecadação dos recursos referentes aos direitos autorais, além da revisão da lei de direitos autorais vigente no Brasil”, ressalta Randolfe.A reunião da CPI começa às 10h, na Sala 2, da Ala Nilo Coelho no Senado Federal.

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