O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
Gilmar Mendes, prometeu, ontem, que priorizará o processo sobre o Plano Collor,
que está com ele, por se tratar de matéria de interesse social, e mesmo por ter
pedido vista. Gilmar fez a promessa em conversa com o deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), à noite, durante audiência que
o ministro concedeu ao parlamentar. O processo se refere a recurso
extraordinário dos professores públicos federais do estado do Ceará, que querem
continuar recebendo o valor referente ao Plano Collor. No caso do recurso ser
acatado pelo STF, poderá produzir efeitos a favor dos professores do Amapá, que
também perderam o Plano Collor. O deputado Bala Rocha lembrou que quando o
ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, a votação do Pleno do STF
estava 4 a
3 a favor
da pretensão dos professores cearenses. Bala observou que se o voto de Gilmar
for favorável, o processo voltará para votação já com cinco votos garantidos.
Considerando que o processo será votado por dez ministros, bastará que apenas
um mais acompanhe o acolhimento. O Plano Collor foi retirado dos professores
federais há mais de um ano, cortando em torno de 82% o ganho desses servidores
públicos, aproximadamente três mil, só no estado do Amapá. O deputado Bala
Rocha informou que saiu esperançoso da audiência com o ministro Gilmar Mendes.
“Agora é torcer para que os professores do Ceará ganhem essa briga. Depois,
será a vez da nossa vitória”, previu o parlamentar.
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