O senador José Sarney (PMDB-AP) conclamou, ontem, os amapaenses, a se unirem
a ele para que a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS) tenha renovada a sua licença de
funcionamento. Sarney informou
que a licença para o atual funcionamento da ALCMS expira dia 31 de dezembro do corrente ano. Para ele,
caso não seja formada uma união de forças, o livre comércio praticado em Macapá
e Santana poderá deixar de existir. O senador também citou as bancadas
parlamentares do estado do Amazonas e as do Sul e Sudeste como resistentes à
renovação do funcionamengto da ALCMS.
Com o propósito de subtrair as oposições à Área de Livre Comércio de Macapá e
Santana, o senador José Sarney entrou
com projeto de lei no
Congresso Nacional, vinculando-a ao funcionamento da Zona Franca de Manaus. Obrigatoriamente,
o projeto de José Sarney será
discutido e votado, sucessivamente, no Senado da República e na Câmara Federal.
Ontem, o senador informou que apresentou o projeto em caráter de urgência,
considerando o pouco tempo existente para o fim da atual licença da área de
livre comércio. Ao mesmo tempo em que pede ajuda e articula a aprovação do
projeto de lei, Sarney conta
com estudos da área jurídica da Presidência da República que verifica se há uma
maneira de licenciar a ALCMS por
medida que não seja uma lei. “Eu já falei com a presidente Dilma sobre isso.
Receptível, ela imediatamente autorizou a assessoria jurícia da Presidência da
República a fazer estudos para encontrar uma maneira de a Área de Livre
Comércio de Macapá e Santana continuar funcionando, um decreto, talvez”, disse
o senador. Sarney citou
todos os políticos amapaenses como responsáveis pela permanência da ALCMS, bem como outros segmentos do
Amapá. “A situação é preocupante demais; eu criei sozinho a Área de Livre
Comércio de Macapá e Santana. Agora, que nesta luta eu não venha a carregar
tudo nas costas”, disse o parlamentar.
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