Comissão de Saúde do Senado

Especialista em saúde fala sobre recursos orçamentários para o setor

"A redução na dotação orçamentária de 2008 de recursos destinados a ações epidemiológicas no país é uma situação bastante perigosa, que eu espero seja revista pelo governo, pois o preço dessa condição é a probabilidade de aumento de epidemias em todo o país". O alerta foi feito nesta terça-feira (1º) pelo representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Marcos da Silveira Franco. O representante do Conasems foi um dos convidados da audiência pública realizada pela Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A reunião foi requerida pelo senador Papaleo Páes (PSDB-AP) com o objetivo de debater a situação e o controle da dengue, da febre amarela e da malária no Brasil. Em sua exposição, na qual enfatizou a crise de dengue no país, Marcos Franco destacou a necessidade da ações de saúde voltadas para a proteção, prevenção, promoção e assistência para combater a doença. Essas ações, segundo ele, "só podem, de fato, ser integradas em nível local". Mesmo assim, disse, o papel complementar do Estado é importante.

SUS

Na opinião do representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais em Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso, qualquer discussão, hoje, em torno de combate não só à dengue, mas a qualquer doença epidemiológica, tem que passar, necessariamente, por uma discussão também sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), que está completando 20 anos. Para Jurandi, o Congresso também tem uma grande responsabilidade pela situação atual, pois vem reduzindo as verbas destinadas no Orçamento da União para o controle e o combate às doenças epidemiológicas. Ao comentar os cortes orçamentários aprovados pelo Congresso Nacional, o senador e médico Papaléo Paes (PSDB-AP), autor do requerimento para a realização da audiência pública, afirmou que esses cortes não dependem exclusivamente da vontade dos parlamentares, mas da necessidade de ajustes.

- Jamais a Comissão de Orçamento cortaria recursos destinados à saúde se não fosse por motivos que estão além da nossa vontade - respondeu o senador.

Papaléo disse ainda que vê com muita tristeza a imprensa "debochar" da crise de dengue no Rio de Janeiro, principalmente da tentativa das autoridades em repassar umas para outras a responsabilidade pela situação atual.

- Todos têm sua responsabilidade. Têm os homens públicos e também a população, mas a culpa da população tem que ser minimizada, pois ela tem que ser estimulada a entrar nesse processo de combate da doença, mas não está sendo suficientemente estimulada - ressaltou o senador.

Valéria Castanho / Agência Senado

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