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Dalva: "Precisamos nos unir para salvar a CEA"
MATURIDADE - A ex-governadora do Amapá diz que a classe política do Estado está amadurecida e unida. Numa semana em que a deputada Dalva Figueiredo empunhou a bandeira do setor elétrico, buscando de todas as formas fomentar um debate sobre os rumos da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), ela acabou roubando a cena também pelo empenho de prestar uma ajuda humanitária às vítimas da enchente do rio Jari, no Sul do Amapá. Nesta entrevista, concedida parte em Brasília, ao jornalista Said Barbosa Dib, e parte em Macapá, ela fala (com conhecimento de causa) sobre política, energia elétrica, governabilidade, articulação política e sobre a união da bancada federal do Amapá no Congresso Nacional. Dalva Figueiredo agradece a José Sarney a ajuda para as vítimas do Jari e dos assentamentos.
"Olha, a população do Laranjal do Jari está sempre com problema e essa é uma preocupação permanente do senador José Sarney e de toda a bancada, na pessoa do nosso coordenador, o senador Gilvam Borges"
Diário do Amapá - A atuação da Secretaria Extraordinária do Governo do Amapá, em Brasília tem recebido muitos elogios. Como a senhora, que já governou o Amapá e hoje é deputada federal. vê a atuação da Seab?
Dalva Figueiredo - Quando fui governadora, criei a Agência Especial de Defesa Agropecuária, implantei o Orçamento Participativo e mandei para a Assembléia Legislativa algumas leis com relação à Polícia Militar do estado, por exemplo, ampliando o quadro da corporação que era previsto para ter três mil homens, quando nós ampliamos para algo entre cinco mil a seis mil homens, além de criar a parcela compensatória para aqueles que trabalham no policiamento ostensivo, com outros projetos para a polícia civil, a lei das Águas também, uma boa proposta, enfim, essa experiência me faz pensar e salientar duas questões que acho fundamental. Uma é a questão da articulação política e a outra é a gestão do governo, que eu acho ser necessária a presença de um órgão específico para isso. Na minha época, eu tinha a gestão do governo e a articulação política junto e isso em algum momento cria algum entrave porque é uma ampliação de tarefas.
Diário - Qual desses pólos, o da gestão e o da articulação política é o mais difícil?
Dalva - Na verdade como era um período delicado os dois foram difíceis (risos...) porque era um período de transição. Eu estava cumprindo um período de nove meses e disputava a eleição também. Mas vejo a Secretaria Extraordinária hoje aqui em Brasília como um instrumento capaz de aproximar o governo federal das prefeituras, do governo estadual e da bancada federal. E para isso tem que ter um viés que é o componente político, que faz essa articulação, que faz essa mobilização da bancada e aproxima o lado técnico da gestão política. Então sou a favor de coordenação de governo, de ter um órgão responsável pela gestão dos programas, mas sem perder de vista essa articulação política, que vai desde os movimentos sociais até a gestão das políticas públicas.
Diário - Falando em municípios, há um problema no Amapá que é a questão da inadimplência das prefeituras, uma das motivações para a criação dessa Secretaria, no sentido de assessorar esses municípios não é mesmo?
Dalva - Falo em assessoria técnica aos municípios. Os prefeitos e as prefeituras têm que entender o seguinte: eu preciso ter profissionais qualificados, mas não tenho recursos, então o governo do Estado e o Governo Federal podem oferecer isso, ou seja, a assessoria técnica e o recurso para capacitar pessoas do quadro para que eles possam acessar os programas, afinal hoje um projeto técnico é fundamental para você liberar o recurso e é bom que seja assim, pois cada vez mais vai aperfeiçoando a exigência do projeto técnico, portanto você consegue ter um bom projeto técnico e junta com a capacidade política, de uma bancada ou de um parlamentar, para mobilizar recursos junto com o governo, então você não desperdiça dinheiro.
Diário - Então a senhora também confere essa distinção ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Seab?
Dalva - Essa secretaria é fundamental. Daqui até 2010 nós temos que dar um salto de qualidade nesse sentido com as nossas prefeituras, para que os próximos governos, num período de dez a quinze anos, sejam de obras estruturantes não só para o governo do Estado, mas para as prefeituras também.
Diário - A senhora então quer dizer que espera ver uma política de estado e não uma política de governo?
Dalva - Exatamente. Esse é o nosso grande desafio, dar capacidade técnica para as prefeituras e transformar isso em uma política de estado. Os governos vão passando e essa deve ser uma política que deve ser aperfeiçoada, pois assim o quadro das prefeituras melhora e valoriza os funcionários.
Diário - O senador José Sarney escreveu um artigo falando sobre como o presidente Lula vem sendo amigo do Amapá, ajudando, por exemplo, na regularização das terras, já foi ao Amapá duas vezes recentemente, tem a questão das pontes do Oiapoque e a ligação com o Pará, enfim, como a senhora vê hoje essa relação do presidente da República com o governo Waldez e a articulação com a bancada federal?
Dalva - Nos últimos anos essa tendência vem melhorando e aperfeiçoando. A relação de Estado com os governos, o que acho fundamental. Então o presidente Lula tem demonstrado uma grande sensibilidade com a Amazônia e especialmente com o Amapá. Mesmo quando o PDT era oposição ao governo ele sempre deu uma atenção especial ao governador Waldez Góes. Esse olhar de estadista, de juntar as lideranças políticas para que a gente possa dar um salto de desenvolvimento do Estado. Nós não podemos ficar mais naquela condição da economia do contracheque, onde a perspectiva do jovem seja só a questão do funcionalismo público e temos que dar qualidade ao serviço público e às políticas públicas. Essa aproximação com o senador Sarney e a postura política do governador Waldez, nós temos que ressaltar. Eu e a deputada Fátima Pelaes disputamos a eleição com ele, na qual eu perdi para ele, e hoje nós trabalhamos juntos, somos aliados em nossa vontade de melhorar cada vez mais o desenvolvimento do nosso Estado e melhorar a qualidade de vida das pessoas, concretamente.
Diário - Como isso está sendo buscado?
Dalva - Nós temos o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), temos investimentos no setor elétrico, que acho ultrapassa meio bilhão de reais, com a segunda etapa da hidrelétrica Coaracy Nunes, o linhão que vai até Oiapoque e o linhão de Tucuruí, então quer dizer, as coisas estão andando. Para nós isso é fundamental, pois daqui a alguns anos o Amapá vai se tornar exportador de energia elétrica, então devemos pensar o setor elétrico para o Amapá no contexto da Amazônia, com um novo marco regulatório, pois agora se fala na fusão das empresas federalizadas, como é o caso da CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá).
Diário - Como está esse processo?
Dalva - Nós temos várias pontas, desde o marco regulatório do sistema isolado de energia elétrica até os investimentos para ampliar a capacidade do estado, tanto de distribuir energia elétrica como gerar energia elétrica. Eu gostaria muito de ver a CEA saneada, continuando com o governo do estado como maior acionista, mas eu acho que temos que abrir essa discussão para ver se esse é o modelo que também apresenta problemas. A CEA é uma empresa deficitária, tem uma dívida enorme, mas nós não podemos nos distanciar do que está sendo discutido agora. As federalizadas têm problemas. Nós não queremos privatizar a CEA, então temos que encontrar um modelo, uma alternativa, isso para mim é urgente. Se nós temos todo esse investimento, o governo do estado e a CEA irão se beneficiar, seja na arrecadação do ICMS, seja na capacidade de distribuir energia elétrica, então é preciso ficar atento. Uma é qual o destino, a proposta, o modelo de gestão para a CEA e outra é o marco regulatório para a o setor elétrico, o sistema isolado.
Diário - Há uma peculiaridade nesse sistema isolado, que é ter uma função social no Amapá não é mesmo?
Dalva - A relação entre a produção de energia elétrica e o consumidor vai ser sempre deficitária, então a pergunta é qual o incentivo, o subsídio? O linhão? Sim mas vai sempre existir um sistema isolado, pois ele não vai dar conta de tudo. Entendo que a Eletrobrás não vai colocar recursos numa empresa que não está dentro do sistema, mas uma empresa como a CEA, que é estatal, só tem a CCC, então ela vai comprar e vender energia e ter sempre um déficit, então é urgente, é imperioso, então é uma ação da bancada, do governo do estado, mais uma ação que essa nossa união de que tratamos anteriormente, porque chamaria pequenez política nós nos tratarmos como adversários, por termos interesses partidários e políticos em determinado momento eleitoral, não, devemos nos juntar para trabalhar com essa visão republicana.
Diário - Aliás, o senador Sarney tem dito que nos mais de cinqüenta anos de vida pública dele jamais viu uma bancada, com governo estadual e em nível federal com tamanha articulação e capacidade de união nos assuntos e interesses que são convergentes. A senhora esteve com o ex-presidente Sarney recentemente. Do que trataram?
Dalva - Estou com uma preocupação. Parece-me que vai haver uma redução no orçamento da Eletronorte, que vou querer discutir isso com o presidente Sarney e também com a bancada, no que se refere aos investimentos que eu acabei de enumerar. Então nós precisamos ter uma ação rápida de bancada, pois se é verdadeira até que ponto vai afetar os investimentos que estão sendo programados para ser executados no Amapá, desde o Luz para Todos, que nessa segunda etapa envolve cerca de 19 mil pessoas que serão beneficiadas na área rural, um investimento em torno de R$ 200 milhões. Tem também o linhão que vai até o Oiapoque, tem subestação em Santana, tem investimento na Serra do Navio, enfim, mais de meio bilhão de reais de investimentos. Isso nos leva a uma segunda preocupação. Hoje na Eletronorte no Amapá, não existe a Superintendência de Engenharia e Construção, que é o órgão responsável pela gestão desses investimentos, desde a licitação até a estrutura necessária para a execução dos serviços. Isso tudo está onde? Em Belém. Então o Amapá, pelo porte de investimentos que possui, já comporta, necessita e tem direito que essa superintendência seja criada. Eu fiz um pronunciamento na semana passada, na Comissão da Amazônia, onde estavam presentes representantes do Ministério das Minas e Energia, da Eletrobrás e da Eletronorte, em que fiz esse pleito, essa reivindicação. E depois dessa conversa com o presidente Sarney, onde ouvi sua opinião, vamos transformar esse pleito numa proposta da bancada, que tem mais força política. São ações como essas que nos fortalecem e que nos unem.
Diário - E sobre o seu Oiapoque, o que a senhora pode falar sobre alguma ação para a região da fronteira?
Dalva - Haverá no outro extremo do estado uma audiência pública sobre a BR-156, no que diz respeito às compensações ambientais, as ações de mitigação sobre os impactos que irão causar por conta da estrada passar por dentro das terras indígenas. Essa é uma preocupação que nós devemos também nos mobilizar para que tanto a Funai, Ministério do Meio Ambiente, Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (DNIT), bancada e governo do estado, façam ações integradas. O secretário especial da Governadoria, Alberto Góes, me disse que já foram investidos R$ 2 milhões nessas medidas de compensação pelos impactos causados pela passagem da obra de pavimentação da rodovia nas terras indígenas. Além disso, o governo federal já assinou um convênio entre DNIT e Funai, em torno de R$ 6 milhões para que essas obras acelerem e com qualidade.
Diário - Sobre o problema da enchente na região do Jari, em que a senhora conseguiu 69 toneladas de alimentos junto ao Governo Federal, valeu novamente a somatória de esforços não é mesmo?
Dalva - Olha, a população do Laranjal do Jari está sempre com problema e essa é uma preocupação permanente do senador José Sarney e de toda a bancada, na pessoa do nosso coordenador, o senador Gilvam Borges. Esta ação só obteve êxito porque contou com um grande apoio a nível Federal e a nível Estadual, da Defesa Civil Municipal, Estadual e Nacional com o Secretário Roberto Costa Guimarães. Além dos colaboradores, o Presidente da CONAB Wagner Rossi, o Ouvidor-Geral do INCRA Agostinho Levi Furlim, o Superintendente Regional do INCRA-AP Alessandro Tavares Cardoso, Josimar Costa Oliveira Assessor da Ouvidoria Nacional Agrária-MDA, Dalberto Oliveira Delegado do MDA-AP, a Prefeita de Laranjal do Jarí Euricélia Cardoso, ao Presidente da CEA Josimar Peixoto, Diretor-Presidente do RURAP Jaezer Dantas. Valeu a pena.
Maiores informações, clique em José Sarney (PMDB-AP) e Dalva Figueiredo (PT)
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