quarta-feira, 30 de abril de 2008

Convênios da União com o Amapá

Cachoeira do Desespero, Parque Nacional do Tumucumaque
Foto: Ricardo Zig Koch


Índios do Tumucumaque e bairro de Congós recebem mais de R$ 3 milhões através de convênios com a União


O gabinete do senador José Sarney(PMDB-AP) informa que o município de Macapá/AP, no período de 20 a 26/04, recebeu de convênios assinados com a União os seguintes repasses:




* Para a saúde indígena, dia 25, sexta-feira, o Ministério da Saúde liberou, para a Associação dos Povos Indígenas de Tumucumaque, R$1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), de um total previsto para R$6.036.849,92 (Seis milhões, trinta e seis mil, oitocentos e quarenta reais e noventa e dois centavos).

* Para a construção de 458 casas e a urbanização e saneamento integrado na ressacado do bairro Congós, o Ministério das cidades liberou, dia 23, quarta-feira, R$1.825.087,16 (Um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil, oitenta e sete reais e dezesseis centavos). O total previsto é de R$2.507.029,81 (Dois milhões, quinhentos e sete mil, vinte e nove reais e oitenta e um centavos).



O que é o Portal da Transparência?

O Portal da Transparência, lançado em novembro de 2004, é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal a estados, municípios e Distrito Federal – para a realização descentralizada das ações do governo – e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo. Ao acessar informações como essas, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo. O cidadão pode acompanhar, sobretudo, de que forma os recursos públicos estão sendo usados no município onde mora, ampliando as condições de controle desse dinheiro, que, por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos. O Portal da Transparência é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. Sem exigir senha de acesso, o objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e o combate à corrupção no Brasil.

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