Audiência avalia ações compensatórias para criação de parque no Amapá

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública na quarta-feira (9) para discutir medidas compensatórias pela criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá. O debate foi proposto pelos deputados Dalva Figueredo (PT-AP) e Evandro Milhomem (PCdoB-AP). O parque, criado em 2002, possui uma área de 3.867.000 hectares, onde só é admitido o uso indireto dos recursos naturais. A unidade abrange parcelas dos municípios de Calçoene, Laranjal do Jari, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio e abriga nascentes dos rios Oiapoque, Jarí e Araguari. Os deputados argumentam que a implantação da área exige a criação de incentivos para o desenvolvimento econômico das populações locais, que deixaram de dispor da exploração direta de parte significativa de seus territórios. Dalva Figueiredo e Evandro Milhomem consideram indispensável a efetiva implementação de um plano de desenvolvimento sustentável para os municípios do entorno do parque. Esse plano vai definir linhas de ação como a diversificação dos sistemas produtivos; a realização de pesquisas; a ampliação da malha viária; a expansão do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica em áreas rurais e o estímulo ao turismo.

Convidados

Foram convidados para o debate:- o ministro da Defesa, Nelson Jobim;

- o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo José Fernandes Barreto Mello;

- a subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Miriam Aparecida Belchior;

- o presidente Ong WWF Brasil, Álvaro Antônio Cardoso de Souza;

- o presidente da Ong Conservação Internacional, Roberto Brandão Cavalcanti;

- o chefe do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, Christoph Bernhard Jasper;

- o prefeito de Oiapoque (AP), Agnaldo Rocha;

- a prefeita de Calçoene (AP), Maria Lucimar da Silva Lima;

- o prefeito de Pedra Branca do Amapari (AP), Antônio José Siqueira da Silva;

- a prefeita de Serra do Navio (AP), Francina Pereira da Silva Santos;

- a prefeita de Laranjal Jari (AP), Euricélia Mello Cardoso;

- o prefeito de Almeirim (AP), José Botelho dos Santos.

A reunião está marcada para as 14 horas. O local ainda não foi definido.

Agência Câmara