Audiência pública debate regulamentação da profissão de comerciários

Autor do requerimento para realização da sessão, o deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP) reforçou a importância da categoria profissional para a economia brasileira

A regulamentação da profissão de comerciário, assunto do Projeto de Lei 6406/2009, foi alvo de debate na Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (08). A audiência pública, de autoria do deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP), reuniu representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Confederação Nacional do Comércio e Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio. Relator do PL 6406/2009 na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Jurandil Juarez, destacou que a iniciativa teve por objetivo ouvir os interessados, trabalhadores e empregadores, além do poder público, que fiscaliza as relações entre eles. “A regulamentação da profissão é essencial para a categoria, mas deve ser feita de maneira a não prejudicar as conquistas já alcançadas cãs eleições entre trabalhadores e empregados”, afirmou. Durante o debate, o parlamentar ressaltou que o projeto deve ser analisado com cautela tanto pelos representantes do comércio, quanto dos trabalhadores a fim de se evitar perdas para o setor. “Alguns avanços conseguidos através de convenções coletivas podem ser perdidos com a aprovação da lei, o que seria um retrocesso. Por isso, é preciso que trabalhadores e empregadores estejam juntos”, alertou.