quarta-feira, 18 de maio de 2011

CCJ do Senado apresenta calendário para trâmite das propostas da Comissão de Reforma Política

Em cerimônia realizada hoje no Gabinete da Presidência do Senado, o presidente da Comissão de Reforma Política, Francisco Dornelles (PP/RJ), entregou ao senador Sarney, antecipando o prazo acordado de 60 dias , relatório com as onze propostas de Projetos de Leis e de Emendas à Constituição. Sarney elogiou a "eficiência e dedicação de Dornelles, que resultaram no cumprimento dos prazos acordados". Ele ressaltou que em "assunto tão complexo, foram abandonadas as questões teóricas e difusas para se discutir o essencial a partir de pontos tópicos". Para Sarney, o trabalho de Dornelles foi "excepcional", aliando a vontade política ao interesse nacional: " a conjugação desses fatores possibilitou a realização desse louvável trabalho". O presidente do Senado assegurou que ainda hoje promoverá a leitura do relatório no plenário da Casa, de tal forma que já amanhã será recebido pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB/ CE). Eunício Oliveira, por sua vez, anunciou um calendário para o trâmite das matérias na CCJ: " no próximo dia 25 vamos colocar em pauta os projetos com pedido de vista coletiva. Nosso objetivo é o de cumprir um cronograma que se encerrará no dia 6 de julho", afiançou o senador. A partir desta data, segundo Eunício, projetos de lei e PECs serão encaminhados para o Plenário da Casa. A maioria dos senadores membros da comissão de Reforma Política prestigiou o evento. Luis Henrique (PMDB/SC), registrou que Sarney " tem presença assegurada na história do país, quando convocou a Constituinte em 1988", ato que considerou de coragem e "fundamental para a consolidação da democracia no Brasil". Ele lembrou que a iniciativa de Sarney de propor a comissão de Reforma Política foi acompanhada também por "outra proposta de grande relevância" que foi a Emenda à Constituição que altera o rito de tramitação das Medidas Provisórias. A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B/AM) também elogiou a condução dos trabalhos por parte do senador Dornelles e fez um "agradecimento especial" ao senador Sarney pela indicação de quatro mulheres senadoras para compor a comissão: " Eu, Ana Rita (PT/ES), Ana Amélia (PP/RS) e Lúcia Vânia (PSDB/GO) devemos isso ao presidente Sarney". Para o senador Eduardo Braga (PMDB/AM) "é um feito histórico do Senado", o relatório apresentado por Dornelles, a quem não poupou elogios, também dirigidos ao presidente Sarney. Collor de Melo (AL/PTB), que se disse descrente no início dos trabalhos da Comissão de Reforma Política, mostrou-se empolgado com a eficiência e cumprimento dos prazos. " Quando presidente da República tentei promover uma reforma, mas não foi à frente", recordou o senador alagoano. Collor ressaltou que a "inequívoca liderança" de Sarney e a feliz escolha de Dornelles para presidir os trabalhos da Comissão, foram a chave do que considerou "sucesso", nos resultados apresentados.
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

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