Em audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados, a Ministra Ana de Hollanda pediu a priorização de projetos que tramitam na Casa e de interesse para a Cultura
Na manhã desta terça-feira (07), o Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, recebeu no gabinete da presidência, a Ministra de Cultura, Ana de Hollanda. Entre as pautas do encontro foram tratados o tramite de proposições na Câmara dos Deputados, além da criação de uma Comissão Especial que trabalhará o tema: Cultura como Direito Social (PEC 49/07).
O Presidente Marco Maia se comprometeu na criação da Comissão Especial. A matéria (PEC 49/07) visa incluir na Constituição Federal a cultura como um direito social "e, assim, faça com que o Estado ofereça serviços que atendam às demandas na área cultural dos cidadãos", ressalta a Ministra.
O Projeto de Lei que trata do Vale Cultura (PL 5798/09) também foi debatido durante o encontro. O PL está pronto para a pauta do Plenário da Câmara, "a nossa intenção é de votar o PL Vale Cultura antes do recesso", disse Marco Maia.
O Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05) e a Destinação de Recursos à Cultura (PEC 324/01) também foram destacados como temas prioritários pela Ministra. "Queremos continuar e avançar no processo construtivo para que a gente possa incrementar, o mais rápido possível, e incluir cada vez mais a cultura na cesta do trabalhador e da trabalhadora. Cesta que não deve ser apenas "básica" mas básica e essencial para a vida de todos", disse a Ministra.
Acompanharam a Ministra Ana de Hollanda, o secretário executivo, Vitor Ortiz, o coordenador de assuntos parlamentares, José Ivo Vannuchi e a assessora especial, Morgana Eneile.
Agência Câmara
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