O senador Geovani Borges (PMDB-AP) saudou o que chamou de "inversão da lógica vigente", feita pelo Ministério da Educação. Para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o atendimento na rede pública de educação de 100% das crianças entre 4 e 5 anos até 2016 e 50% das crianças de até 3 anos até 2020, o governo federal agora favorece a construção de creches a partir do déficit apresentado no setor por cada município, informou o senador. De acordo com o parlamentar, a inversão da lógica se dá no Programa de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para Educação Infantil (Pró-Infância). Para ele, "a distribuição de creches de maneira proporcional ao déficit de cada município é um avanço na logística e na forma de atender à demanda". Geovani Borges informou que o governo federal oferece os projetos para a construção das creches e das pré-escolas, além do edital de contratação. Também arca com o custeio quando a unidade já estiver em funcionamento, mas ainda não for computada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O senador informou ainda que o Programa de Aceleração do Crescimento prevê a construção de 6,6 mil quadras esportivas e a cobertura de 5 mil delas até 2014.
Agência Senado
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