quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Ministro Gilmar Mendes propõe comissão de especialistas para problemas federativos


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, conversou com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sobre decisões recentes do STF que poderão intensificar a tensão entre os entes federados. Ao sair da reunião, Mendes informou que sugeriu ao presidente Sarney a criação de uma comissão de técnicos, visando apoiar o Senado na análise de propostas para soluções desses problemas. Ao comentar tal "tensão entre os entes federados", o ministro citou a decisão do STF de estabelecer um prazo de 36 meses de validade para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). "A partir de 31 de dezembro de 2012 esse fundo deixa de existir. É preciso que o Congresso delibere a respeito, lembrou o ministro, que estava acompanhado pelo ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, e do professor da Fundação Getúlio Vargas, Fernando Rezende.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

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