Aplicações em favor da criança e dos adolescentes chegam a R$ 59,7 bilhões em 2011

Dyelle Menezes - Do Contas Abertas

Desde 1924, o Brasil comemora, no dia 12 de outubro, o Dia das Crianças. Na semana passada diversas manifestações em homenagem às crianças brasileiras coincidiram com o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. O governo federal possui políticas públicas direcionadas à criança. Este ano, a previsão é que R$ 82,8 bilhões sejam utilizados em nove programas e dezenas de ações orçamentárias. Até agora, R$ 59,7 bilhões foram gastos, equivalente a 72,1% do total. Em 2010, cerca de R$ 73,4 bilhões estavam previstos para o ano todo, o montante total aplicado no período foi de R$ 68,8 bilhões. Para 2011, o montante investido na criança conta com nove programas e 51 ações que possuem impacto direto na melhoria da qualidade de vida dos 60 milhões de brasileiros abaixo de 18 anos de idade. Confira aqui a tabela de gastos.

Entre os programas que melhor tiveram os recursos aplicados em 2011, está o programa de Transferência de Renda com Condicionalidades, o Bolsa Família, que já desembolsou R$ 12,5 bilhões, dos pouco mais de R$ 16 bilhões autorizados. O programa apresenta condicionalidades nas áreas da Educação, da Saúde e Assistência Social assumidas pelas famílias e que precisam ser cumpridas para que elas continuem a receber o benefício.• Especificamente, na educação, é exigido freqüência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e mínima de 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos. Em seguida, o programa Brasil Escolarizado desembolsou, até setembro, cerca de R$ 12,4 bilhões, dos R$ 17,4 bilhões previstos. O objetivo do programa é contribuir para a universalização da Educação Básica, assegurando eqüidade nas condições de acesso e permanência na escola. Outra rubrica que desembolsou montante significativo foi a “Qualidade na Escola”, que visa expandir e melhorar a qualidade da educação básica e investiu R$ 1,8 bilhão, do total de R$ 3,6 bilhões autorizados. Integram ainda o orçamento para as crianças o programa de erradicação do trabalho infantil, que desembolsou R$ 228,3 milhões até agora, além de rubricas que envolvem o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, valorização e formação de professores e trabalhadores da educação, e, também o primeiro emprego.

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