A comissão de parlamentares criada para discutir a divisão dos royalties do petróleo se reúne novamente nesta segunda-feira (17), a partir das 14h30. Desta vez, os parlamentares devem analisar duas propostas, uma do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e outra do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), que poderão ou não ser incorporadas no relatório do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), relator do PLS 448/11, que serve de base para as negociações entre estados produtores e não produtores. Conforme o cronograma estabelecido por um acordo de lideranças do Congresso Nacional, o projeto deve ser votado no Plenário do Senado na próxima quarta-feira (19) para, no dia seguinte, ir à Câmara dos Deputados. Conforme adiantou o senador Vital do Rêgo, na última reunião da comissão realizada na semana passada, os representantes dos estados não produtores de óleo e gás natural trabalham com a seguinte previsão de receita para 2012: R$ 28 bilhões de royalties e participações especiais. A União ficaria com cerca de R$ 8,5 bilhões, os estados produtores com R$ 12 bilhões e os demais outros estados, ou o fundo de participação dos estados, com outros R$ 8 bilhões. Segundo Vital do Rêgo, esta divisão seria viável e evitaria perdas imediatas aos estados produtores. A comissão é formada pelos senadores Wellington Dias (PT-PI), Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Francisco Dornelles (PP-RJ) e pelos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).
Anderson Vieira / Agência Senado
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