O deputado Keka Cantuária
(PDT) recebeu a imprensa hoje pela manhã para explicar como foi realizada a
votação que culminou com a aprovação integral do orçamento 2013. O parlamentar
explicou aos jornalistas que a Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada pelo Poder
Executivo em setembro de 2012, ficou dois meses para apreciação dos deputados
na Assembleia Legislativa, seguindo o rito de dez leituras em sessões
ordinárias na Casa. Durante este período não recebeu nenhum pedido de
alteração, nem por parte do Governo do Estado e nem dos deputados. Depois de
cumprir o trâmite na Assembleia Legislativa, inclusive em Comissões Permanentes
como a de Orçamento e Finanças (COF), o projeto foi ao Plenário para votação.
“A aprovação do orçamento foi fruto de um acordo entre os Poderes e já que não
houve nenhuma argumentação nós aprovamos o orçamento 2013” , explicou o deputado. O parlamentar lembrou ainda que a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas
do Estado não participaram do reajuste do orçamento para o exercício de 2013. O
Ministério Público do Estado, o Tribunal de Justiça do Amapá e o Governo do
Estado tiveram aumento nos repasses para o próximo ano. O Projeto de Lei
0025/12–GEA, que deu origem ao orçamento, aprovado pelos deputados, tem valor
R$ 4.093.786,167,00 (quatro bilhões, noventa e três milhões, setecentos e
oitenta e seis mil, cento e sessenta e sete reais). E a maior fatia deste bolo
orçamentário, R$ 3,55 bilhões, é do Governo do Estado do Amapá.
Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Direção de Jornalismo – Cleber Barbosa
Texto: Márcia Serrano | Fotos: Jaciguara Cruz
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