Comissão de Relações Exteriores da Câmara discute com garimpeiros condições de trabalho no Amapá

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza Audiência Pública em Macapá, nesta sexta, 30/11, às 11h, na Assembléia Legislativa, mesmo sendo ponto facultativo no estado. O objetivo é debater os termos do acordo firmado entre Brasil e França na área de fronteira do Amapá com a Guiana Francesa. O deputado federal Bala Rocha (PDT/AP), que articulou a organização da reunião, é relator da Mensagem 668/08, que tramita na Câmara dos Deputados e disciplina o garimpo na região fronteiriça, e aguardava a realização desta audiência para apresentar o relatório. O parlamentar reconhece que existe a exploração irregular. “É um fato, portanto, uma realidade que merece especial atenção das autoridades brasileiras e francesas”. Por isso, a proposta de levar o debate para o epicentro da questão. “Nesse debate de interesse nacional e internacional, devemos garantir a participação dos representantes do povo amapaense, especialmente, os que vivem em Oiapoque”, asseverou.

Foram convidados:

- Representante do Ministério das Relações Exteriores;

- Representante do Ministério da Justiça;

- O Governador do Amapá;

- O Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Legislativa do Amapá;

- O Prefeito de Oiapoque.

Serviço: Audiência Pública Mensagem 668/09

Local: Assembléia Legislativa do Amapá

Horário: 15h

Data: 29/11/12

Fonte: Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)