Destaques na Agenda do Dia

Câmara dos Deputados

9 horas - Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 
Audiência Pública para debater o extermínio de adolescentes e jovens, especialmente no Norte e Nordeste brasileiros. Foram convidados, entre outros, a ouvidora de Polícia da Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Valdenia Paulino Lanfranchi; o relator da CPI de Extermínio do Nordeste, deputado Luiz Couto (PT-PB); a coordenadora do Centro de Defesa das Crianças e do Adolescente (Cedeca) de Emaús/PA, Ana Celina Hamoy; o conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) Fábio Feitosa.
Plenário 7

9h30 - Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o projeto de reestruturação salarial e atribuições da Polícia Federal; a não convocação dos excedentes aprovados para o cargo de agente de Polícia Federal; e esclarecimentos acerca da greve da Polícia Federal.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação Nacional dos Policiais Federais, Marcos Vinício de Souza Wink; da Associação Nacional dos Peritos Federais Hélio Buchmüller Lima; e a representante da Associação Nacional dos Administrativos do Departamento de Polícia Federal, Leilane Ribeiro de Oliveira.
Plenário 6

10 horas - Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento; Comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara; e as Comissões de Assuntos Econômicos; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do Senado.
Audiência pública conjunta para avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços referentes ao primeiro semestre do exercício de 2012.
Foi convidado o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.
Plenário 2

10 horas - Matéria ao final do evento
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater o PL 4330/04, que regulamenta as terceirizações.
Foram convidados, entre outros, a representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Sylvia Lorena Teixeira Santos; o presidente do Centro Nacional de Modernização Empresarial, Lívio Giosa; o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas de Moraes.
Plenário 1

14h30 - Matéria ao final do evento
Comissão de Seguridade Social e Família 
Subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional
Audiência Pública sobre a avaliação da Aplicação da Lei da Biossegurança e alimentos transgênicos e a Lei dos Agrotóxicos no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a representante da Articulação Nacional de Agroecologia,  Solange Teles; o representante da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) Rubens José do Nascimento; e o representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Elíbio Leopoldo Rech Filho.
Plenário 13

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Senado Federal

CRA – Cana-de-açúcar - Com a finalidade de debater o setor sucroalcooleiro no Brasil, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública. Participam do debate O diretor presidente Interino da União da Indústria de Cana-de-açúcar, Antônio de Pádua Rodrigues; o coordenador do Fórum Nacional Sucroenergético Luiz Custódio Cotta Martins; os presidentes do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool do Estado de Alagoas, Pedro Robério de Melo Nogueira; da Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil,  Ismael Perina Júnior;  e do Conselho Superior da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene, Juan Diego Ferres;  o secretário do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida; o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Carlos Vaz.

Horário: 8h30

Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

CDH – CLT - Para debater a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Direito Trabalhista, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública. Entre outros, foram convidados para o debate os presidentes da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Ubiraci Dantas de Oliveira, e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosângela Silva Rassy.

Horário: 9h

Local: Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho

CI - Indústria petroquímica - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) analisa projeto que institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Repenec). Outra proposta determina o embarque gratuito de bagagem que se enquadre em determinados parâmetros, no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Horário: 9h

Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão - Aviação civil – A Subcomissão Temporária da Aviação Civil, criada no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) analisa requerimento de audiência pública para debater as ameaças de paralisação no setor aéreo neste final de ano, motivadas por descontentamentos dos trabalhadores do setor.

Horário: Após reunião deliberativa da CI

Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

CE – Patrimônio subaquático - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) faz audiência pública para debater o projeto de lei da Câmara (PLC 45/08) que dispõe sobre o patrimônio cultural subaquático brasileiro. Foram convidados para o debate o professor de Direito Internacional da Universidade Católica de Santos Fernando Fernandes da Silva; o coordenador de Patrimônio Cultural da Escola Superior de Advocacia, Henrique Mourão; a coordenadora interina da Área de Cultura da Unesco, Patrícia Reis da Silva; o engenheiro de Pesca  Estevão Campelo; e o capitão-de-mar-e-guerra Flávio Haruo Mathuiy.

Horário: 10h

Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissões - Banco Central - Reunião conjunta da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado e outras comissões da Câmara dos Deputados para ouvir o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Ele deverá falar sobre o cumprimento de objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, referente ao primeiro semestre de 2012. A audiência atende a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Horário: 10h

Local: Plenário 2 Anexo 2 da Câmara dos Deputados

Comissão Mista/MP – Parcelamento - Instalação da Comissão Mista destinada a analisar a medida provisória (MP 589/2012) que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Na reunião, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado e indicado o relator.

Horário: 10h

Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

CPI - Cachoeira - Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para apresentação do relatório final, elaborado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG).

Horário: 10h15

Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

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Fontes: Agências Senado e Câmara