A esmagadora maioria do país crê em Deus. Se manifestações contrárias ao
ateísmo forem vetadas, como querem alguns, será uma ditadura da minoria
Folha de S. Paulo
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No "Consultor Jurídico", leio artigo de Lenio Streck, eminente
constitucionalista gaúcho. Ele, até com certa ironia e um misto de humor
britânico e local, destrói todos os argumentos da pretensão de membro do
Ministério Público que impôs ao Banco Central 20 dias para retirar das cédulas
do real a expressão "Deus seja louvado". Concordo com todos seus
argumentos. Lembro que o referido procurador deveria também sugerir aos
constituintes derivados, que são todos os parlamentares brasileiros (513
deputados e 81 senadores), que retirassem do preâmbulo da Constituição a
expressão "nós, os representantes do povo brasileiro, sob a proteção de
Deus, promulgamos esta Constituição". Creio, todavia, que por ser
preâmbulo da lei suprema, é imodificável. Terá o probo representante do parquet
de suportar a referência ao Senhor. Aliás, é bom lembrar que, sob a
proteção de Deus, a Constituição promulgada permitiu que, pelos artigos 127 a 132, tivesse o
Ministério Público as relevantes funções que recebeu e que ensejaram ao digno
procurador ingressar com a ação anticlerical. Tem-se confundido Estado
laico com Estado ateu. Estado laico é aquele em que as instituições religiosas
e políticas estão separadas, mas não é um Estado em que só quem não tem
religião tem o direito de se manifestar. Não é um Estado em que qualquer
manifestação religiosa deva ser combatida, para não ferir suscetibilidades de
quem não acredita em Deus. Há algum tempo, a Folha publicou pesquisa
mostrando que a esmagadora maioria da população brasileira, mesmo daquela que
não tem religião, diz acreditar em Deus, sendo muito pequeno o número dos que
negam sua existência. Na concepção dos que entendem que num Estado laico,
sinônimo para eles de Estado ateu, só os que não acreditam no criador é que
podem definir as regras de convivência, proibindo qualquer manifestação
contrária ao seu ateísmo ou agnosticismo. Isso seria uma autêntica ditadura da
minoria contra a vontade da esmagadora maioria da população. Deveria,
inclusive, por coerência, o procurador mencionado pedir a supressão de todos os
feriados religiosos, a partir do maior deles, o Natal. Deveria pedir a mudança
de todos os nomes de cidades que têm santos como patronos e destruir todos os
símbolos que lembrassem qualquer invocação religiosa, como uma das sete
maravilhas do mundo moderno, o Cristo Redentor, para não criar constrangimentos
à minoria que não acredita em Deus. O que me preocupa nesta onda do
"politicamente correto" é a revisão que se pretende fazer de todo o
passado de nossa civilização, desde livros de Monteiro Lobato às epístolas de
São Paulo -não ficando imunes filósofos como Aristóteles, Platão ou Sócrates,
que elogiavam uma democracia elitista servida por escravos. Talvez o
presidente Sarney tenha resumido com propriedade a ação do eminente membro do
parquet ao dizer que, com tantos problemas que deve a instituição enfrentar,
deveria ter mais o que fazer. A moeda padrão do mundo, que é o dólar, tem
como inscrição "In God We Trust". A diferença é que os americanos
confiam em Deus e na sua moeda -nós "louvamos a Deus" na esperança de
que também possamos confiar na nossa.
Ives Gandra da Silva Martins, 77, advogado, é professor
emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército e da Escola Superior de Guerra.
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