O Poder Judiciário passa por grandes transformações e conta com inserção sem precedentes na vida nacional, exaltou o ministro Joaquim Barbosa, em seu discurso de posse no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde de hoje. Ele e o ministro Ricardo Lewandowski assumiram a presidência e vice-presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão solene no plenário da Corte. A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional pelo bandolinista Hamilton de Holanda e encerrada com a fala de Barbosa. Contou com a presença dos chefes dos três poderes – a presidente da República, Dilma Rousseff e os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia - convidados internacionais, artistas, entre os mais de 2 mil convidados.
Em um discurso breve, Barbosa falou da importância de se tornar efetivo o princípio constitucional da "razoável duração" do processo, para o bom funcionamento da Justiça. No seu entendimento, uma justiça que falha e não tem compromisso com a eficácia, impacta direta e negativamente a vida do cidadão. Referiu-se ao direito do cidadão de ser tratado com igualdade – "noção indissociável da Justiça "- e ao lado humano do juiz que deve ser "produto do seu meio e do seu tempo". Clamou por uma justiça "célere, efetiva e justa", sem o que de nada valem edificações suntuosas ou sistemas sofisticados de comunicação, ressalvou. Exaltou a solidez das instituições brasileiras que podem servir, inclusive, de modelo para o mundo e o dinamismo da sociedade brasileira, aberta para mudanças pela melhoria da vida do cidadão.
AP 470
Aos 58 anos de idade, o ministro Joaquim Barbosa chega ao mais elevado posto da Justiça Brasileira. É o 55º presidente da Suprema Corte desde o Império e o 44º a partir da proclamação da República. Natural de Paracatu e nono mineiro na presidência do STF, Barbosa é o primeiro ministro negro a tomar posse na presidência da Corte e o relator do processo com o maior número de páginas da história do tribunal: a Ação Penal 470, o chamado mensalão, iniciada com 40 réus e autos com mais de 50 mil páginas.
Indicado para o Supremo Tribunal Federal em 2003, o ministro Joaquim Barbosa ocupou cadeira do ministro Moreira Alves após sua aposentadoria. Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), fez carreira no Ministério Público Federal como procurador da República, cargo que exerceu de
Tem extensa formação acadêmica no Brasil e no exterior. É doutor e mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e também cumpriu programa de Mestrado em Direito e Estado da UnB, que lhe concedeu o diploma de Especialista em Direito e Estado. É professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde ensinou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Também participou de programas acadêmicos em universidades de Nova York e da Califórnia, nos Estados Unidos. O ministro fala fluentemente francês, inglês e alemão e já publicou alguns livros, entre eles, o de título "Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade - o Direito como Instrumento de Transformação Social, a Experiência dos EUA".
Vice
O novo vice-presidente do STF, Enrique Ricardo Lewandowski, é ministro do STF desde 16 de março de 2006, quando tomou posse na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Velloso, por indicação do presidente Lula. Em junho de 2006 ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministro substituto, depois efetivo para, em seguida, presidir a Corte por dois anos e conduzir as eleições gerais de 2010.
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
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