A diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA) está
reunida com o procurador-geral do órgão, Emiliano Ribeiro, para definir como
serão feitos os procedimentos de afastamento do diretor Paulo Rodrigues Vieira
e a abertura de processo administrativo para investigar a conduta dele no
cargo. A assessoria de imprensa da ANA informou à Agência Brasil que o assunto, até então, não
estava na pauta da reunião. Como teve seu nome aprovado pelo Senado, com
mandato definido, o diretor da agência não pode ser demitido, a não ser por uma
iniciativa própria. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, a partir da
instauração do processo administrativo pela Agência Nacional de Águas, abre-se
uma brecha para o afastamento preventivo do diretor até a conclusão do
procedimento. Paulo Rodrigues Vieira é uma das seis pessoas presas pela Polícia
Federal na Operação Porto Seguro, na sexta-feira (23). As ações da PF ocorreram
em São Paulo - capital e interior - e Brasília, decorrentes de investigação de
um grupo de pessoas que atuava em órgãos federais para beneficiar interesses
privados. A presidenta Dilma Rousseff determinou, no sábado (24), o afastamento
dos envolvidos. Além disso, senadores articulam o comparecimento ao Congresso
do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para dar esclarecimentos sobre o
caso. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) deve protocolar hoje (26), na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), requerimento de convocação do ministro. O
presidente da comissão, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse vai colocar o
requerimento em votação na reunião da CCJ de quarta-feira (28). “O requerimento
de qualquer senador é regimental. Qualquer um tem a prerrogativa de solicitar a
convocação de um ministro”, destacou Eunício Oliveira à Agência Brasil. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) pretende apresentar requerimentos para
que, além do ministro, compareçam ao Senado, na Comissão de Meio Ambiente,
Fiscalização e Controle, mais envolvidos no suposto esquema. Entre eles, os
diretores afastados da Agência Nacional de Água (ANA), Paulo Rodrigues Vieira,
e o da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Carlos Vieira, e a já
demitida chefe de gabinete do escritório da Presidência da República, Rosemary
Nóvoa de Noronha.
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